PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Diversos profissionais do setor de ensino em Mato Grosso têm recorrido ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) para denunciar a falta de informações claras e previsões sobre os prazos de regularização dos processos de aposentadoria. As reclamações estão se intensificando, refletindo a frustração e a insegurança desses trabalhadores em relação aos seus direitos previdenciários.
Entenda o caso
Profissionais da Educação do Estado de Mato Grosso, afetados pelas reformas previdenciárias implementadas tanto a nível federal quanto estadual, estão enfrentando novos desafios relacionados à morosidade, burocracia e falta de informações sobre suas solicitações de agendamentos para a aposentadoria.
As reformas de previdência realizadas pelo governo Bolsonaro, com a Emenda Cosntitucional 103/2019, e pelo governo de Mauro Mendes, com a Emenda Constitucional 92/2020, trouxeram mudanças significativas nos critérios para a aposentadoria, o que tem gerado grande insatisfação entre os trabalhadores.
Essas mudanças aumentaram a idade mínima e o tempo de contribuição necessários para a aposentadoria, além de alterar as regras de cálculo dos benefícios. Consequentemente, muitos profissionais da educação sentem-se prejudicados, uma vez que precisam trabalhar mais tempo e contribuem por períodos mais longos para terem acesso a seus direitos previdenciários.
De acordo com o Sintep-MT, os profissionais da educação têm enfrentado grandes dificuldades para obter informações claras sobre o andamento de seus processos de aposentadoria. Quando entram em contato com o MTPrev, são orientados a acompanhar o status pelo Portal do Servidor, onde frequentemente encontram seus processos parados em análise ou aguardando informação. No entanto, não há prazos ou previsões concretas sobre a conclusão desses processos, deixando os servidores sem respostas claras e aumentando a frustração e a ansiedade.
Os profissionais da educação em Mato Grosso que pagaram pedágios de 100% sobre o tempo que faltava para se aposentar e que já cumpriram todos os requisitos enfrentam atrasos significativos na tramitação de seus processos de aposentadoria. A principal causa desse problema é a demora da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em repassar as informações necessárias ao Sistema de Previdência do Estado (MTPrev). Essas informações incluem a vida funcional dos servidores, espelhos (certidões para fins de aposentadoria e pensão) e declarações de não existência de férias e licença-prêmio.
Incerteza e angústia
