Após solicitação de acompanhamento por parte da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, com relação aos fatos que envolveram o aborto sofrido por uma adolescente de 14 anos em Cuiabá em novembro do ano passado, cujo feto de aproximadamente 8 meses foi encontrado no seu guarda roupas, dentro de uma mochila, a Procuradoria Geral de Justiça encaminhou ao Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público para que adote os procedimentos cabíveis.

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De acordo com a procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), autora da provocação ao MPE, é necessário um acompanhamento mais de perto dessa adolescente para saber em que circunstâncias esse aborto ocorreu e com o intuito de proteger essa menor.

“Trata-se de uma menor que precisa ser protegida e este foi o motivo da provocação ao Ministério Público. O que é necessário saber é se existem adultos envolvidos no ato que no Brasil é considerado crime e sob que circunstâncias ocorrem esse aborto e essa gravidez”, finalizou.

Relembre o caso

Um feto de oito meses foi encontrado dentro de uma mochila que estava escondida em um guarda-roupas, em uma residência localizada no Bairro Vila Nova do Coxipó, em Cuiabá. De acordo com informações da polícia, a mãe é uma adolescente de 14 anos, que foi internada em um hospital particular da cidade.

A garota teria sido socorrida dois dias depois por terceiros. A Delegacia e Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada e iniciou as investigações para apurar em que condições a menor sofreu o aborto.

A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar (PM), que foi acionada  no dia 24 de dezembro do ano passado, por volta das 00h30, ao receber informações dando conta que uma adolescente havia cometido aborto e que o bebê ainda estava em sua casa. Ao chegarem ao local, um familiar contou aos policiais a menor estava hospitalizada desde quarta-feira (22).

Segundo o relato, ao ser internada, a garota contou à equipe médica que sofreu um aborto e escondeu o bebê em uma mochila, no guarda-roupas de sua casa.

No local, os militares encontraram o feto do sexo masculino enrolado em uma toalha dentro da mochila. A Perícia de Identificação Técnica (Politec) também esteve no local e o feto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).