ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O Governo Federal apagou das redes sociais a transmissão do evento do Dia do Trabalhador, que ocorreu nesta quarta-feira (1º) em São Paulo. Durante o ato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez pedido explícito de votos ao pré-candidato à prefeitura da capital paulista, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol). O gesto, contudo, é vedado pela Justiça Eleitoral. Confira o vídeo completo no final desta matéria.
"Ele está enfrentando três adversários e, por isso eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo para cada pessoa que votou o Lula em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, para votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, declarou Lula a um público formado por sindicalistas.
A gravação foi apagada do YouTube do CanalGov, mas segue disponível no perfil pessoal de Lula no YouTube.
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Essa declaração de Lula fez com que outros pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo indicassem que irão acionar a Justiça Eleitoral. Um deles é o atual prefeito da cidade e nome para reeleição, Ricardo Nunes (MDB). O petista ainda fez menção direta a ele e seus apoiadores políticos, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Esse rapaz (Boulos), esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal”, afirmou o presidente durante evento no estacionamento Arena Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste da capital paulista.
Conforme a Lei das Eleições (9.504/97), nesse momento de pré-campanha, os concorrentes podem se apresentar como pré-candidatos e participar de eventos públicos. Contudo, a Justiça Eleitoral veda o pedido explícito e/ou subentendido de voto. Caso contrário, a propaganda antecipada é passível de multa.
Ainda segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, de redes de radiodifusão para a divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos e pessoas filiadas ou instituições.
A regra muda a partir de 16 de agosto, quando começa a campanha eleitoral. Outros pré-candidatos que indicaram que vão recorrer à Justiça Eleitoral foram o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Marina Helena (Novo). A equipe de pré-campanha da deputada federal Tabata Amaral (PSB) ainda não se manifestou.
