ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, será alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU), que vai apurar as supostas denúncias de assédio sexual contra a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial e outras mulheres.
A informação foi confirmada nesta sexta-feira (06), pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, à imprensa. “[Vamos iniciar a investigação] Por iniciativa própria. Ainda não recebemos representação...Provavelmente, as pessoas serão ouvidas na semana que vem, mas o presidente do inquérito é quem dirá", afirmou Rodrigues.
As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República.
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Na quinta-feira (05), o escândalo caiu como uma bomba na Esplanada dos Ministérios. A ONG Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias de que Almeida teria assediado mulheres, que se mantiveram sob anonimato.Os casos teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas seria a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.
Silvio Almeida, por meio de uma nota oficial e de um vídeo publicado nas redes sociais negou, peremptoriamente, as acusações e prometeu colaborar com as investigações. Diante disto, o Governo Federal considera "insustentável" a permanência de Silvio Almeida no cargo diante da gravidade das acusações. O entendimento no Planalto é que o ministro deve se afastar para se defender e tentar provar inocência.
Ministro nega - Veja nota:
Após esse escândalo dentro do governo Lula, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, negou os fatos e oficiou a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República a fim de que tais episódios sejam investigados.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirma Silvio Almeida.
Segundo o ministro, “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade”. “Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”, diz.
O ministro afirma ainda que “há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam”.
“Diante da gravidade do teor das informações amplamente compartilhadas, reconhecendo que toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, é urgente que os fatos sejam cuidadosamente apurados e processados”, dizem os documentos.
Ministério das Mulheres
Diante disto, o Ministério das Mulheres, comandado por Cida Gonçalves, se manifestou oficialmente sobre as denúncias de que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, teria cometido assédio sexual.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (06), a pasta classifica como “graves” as acusações contra Almeida e defende que elas sejam investigadas “de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero” e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República.
As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República.
Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.
Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição. Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.
