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Política e Eleições Quinta-feira, 07 de Março de 2024, 15:03 - A | A

07 de Março de 2024, 15h:03 A- A+

Política e Eleições / DECISÃO DO TJMT

MDB Nacional se manifesta e critica afastamento de Emanuel Pinheiro do cargo de Prefeito de Cuiabá

Presidente do partido Deputado federal Baleia Rossi, cita na nota o direito a ampla defesa ao prefeito e presta solidariedade a família Pinheiro

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, emitiu nota de apoio ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afastado do cargo por 180 dias por meio de uma determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo prazo de seis meses, sob forte acusação de liderar suposta organização criminosa na segunda-feira. 

A decisão partiu do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que deferiu o pedido do Ministério Público.

Na nota, o partido critica que uma decisão tão importante como o afastamento do gestor de uma capital tenha sido tomada de forma monocrática, ou seja, por apenas um único magistrado. 

Contudo, o líder emedebista não se refere os motivos pelos quais o chefe do Executivo Municipal foi realmente afastado, mas que a decisão juducial fere os direitos do prefeito e a vontade popular. "Tomada de forma monocrática, a decisão não sóo fere os direitos individuais de Emanuel Pinheiro como também passa por cima da decisão do povo cuiabano que o reelegeu por voto direito", diz trecho da nota.

Rossi afirma que o Partido MDB "é defensor da harmonia e independência entre Poderes e das liberdades individuais  e do pleno exercício da ampla defesa por meio do estado democrático de direito como expressa a constituição de 1888 pela qual tanto lutamos".

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Ao afirmar o respeito e independência dos Poderes, previstos na Constituição, Baleia Rossi citou também trechos da Carta Magna que garante o direito à ampla defesa.

"Desse modo, o MDB repudia qualquer malversação dos instrumentos processuais e, principalmente, a divulgação seletiva de informações, que até então 'sigilosas', das quais o interessado não teve conhecimento no processo e veio ter ciência somente pela imprensa", continua a nota.

Confira nota completa:

Assessoria

MDB NOTA

 

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