ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, intimou, na manhã desta terça-feira (17), a candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Domingos Kennedy (MDB), Miriam Calazans (PDT), para uma audiência de instrução e julgamento. A sessão está marcada para os dias 6 e 7 de maio de 2025 e faz parte de uma ação que investiga acusações de corrupção passiva. Ela é suspeita de estar envolvida em esquema de propina que abrangia funcionários públicos e empresários de Cuiabá. A defesa da candidata nega as acusações.
Conforme o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o esquema de corrupção consistia em priorizar a correção, a tramitação e a aprovação de projetos imobiliários mediante o recebimento de vantagem indevidas.
Além de Miriam Calanzans, Cosme Ridoval Gonçalves Manso, Joelson Soares de Carvalho e Daniel Kamil Fares também são réus no processo e foram intimados pela Justiça para a audiência de instrução e julgamento.
“Desta feita, em obediência ao disposto no artigo 399 do CPP, designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 06 e 07 de maio de 2025, a partir das 09h00min (horário de Cuiabá/MT), ocasião em que serão inquiridas as testemunhas indicadas pelas partes e interrogados os acusados. Intimem-se as partes, as testemunhas/informantes arroladas e os acusados”, escreveu o magistrado.
Ainda segundo a denúncia do MPMT, a descoberta de Miriam entre os envolvidos no esquema se deu por meio de interceptação telefônica entre ela e Cosme, que “chefiava” as ações. À época, ela trabalhava como gerente comercial de processos de órgãos públicos, exercendo sua profissão na empresa Centro Oeste Contabilidade.
Quando indagada pela Justiça em 2013 sobre sua relação com Cosme, Miriam afirmou que o conhecia o servidor, inclusive, que havia solicitado por diversas vezes a verificação de processos de baixa de empresas, recordando especificamente que solicitou a Cosme Ridoval um serviço de consulta prévia para abertura de empresa, oportunidade que repassou a Joelson Soares de Carvalho as quantias de R$ 50 a R$ 100.
O esquema supostamente funcionava da seguinte forma: Cosme cobrava propina de empresários para facilitar a renovação da inscrição de empresas, por meio de pagamentos de até R$ 300 por CNPJ. Os valores eram repassados para os outros envolvidos que tinham suas funções no suposto esquema.
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“Ainda informou sobre outra solicitação feita a Cosme, referente a renovação da inscrição de uma empresa de medicamentos (Drogaria Rosário da galeria Itália e da Avenida do CPA), tendo acordado com o servidor o valor de R$ 300,00”, diz trecho da denúncia do MPMT.
Outro lado
Procurada, a defesa de Miriam Calazans negou as acusações feitas pelo MPMT e afirmou que, durante o cumprimento das funções para as quais foi contratada, jamais praticou atos ilegais ou realizou qualquer tipo de negociação que ao menos se aproximasse de manchar sua vida pessoal e profissional.
Confira a nota na íntegra:
Nota à imprensa
- A candidata refuta de forma veemente a acusação de pagamento ou oferta de vantagem indevida a servidores públicos municipais.
- Miriam é contabilista e na prestação de serviços sempre prezou por uma atuação ética, idônea e em conformidade com a lei.
- Neste processo em que é citada, foi contratada para assessorar a abertura de um estabelecimento na Capital, por conta de sua vasta experiência e competência.
- Miriam afirma que, durante o cumprimento das funções para as quais foi contratada, jamais praticou atos ilegais ou realizou qualquer tipo de negociação que ao menos se aproximasse de manchar sua vida pessoal e profissional.
- Miriam destaca ainda que, ao aceitar o convite para ser candidata a vice-prefeita de Cuiabá, apresentou toda a documentação exigida, inclusive as certidões antecedentes criminais, que possui o Nada Consta.
- Por fim, a candidata está se defendendo nos autos do processo e tem a plena certeza que conseguirá provar a improcedência da ação.