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22 de Maio de 2024, 16h:30 A- A+

Política e Eleições / PAZ NO CAMPO

Governo Federal e Incra reafirmam pacto com agricultores familiares no 24º Grito da Terra Brasil

Com o tema “Agricultura familiar é alimento saudável e conservação ambiental”, o evento tem como objetivo discutir e apresentar reivindicações junto a diversas instâncias do Governo Federal

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

No segundo dia do 24º Grito da Terra Brasil, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciou medidas e pactuou ações de valorização e melhoria para as famílias que vivem da terra, como a inclusão produtiva, o crédito fundiário e editais de assentamento. O ministro foi veemente em sua fala “Nós, do Governo Lula, estimulamos a paz no campo com a volta do Programa de Reforma Agrária. Pretendemos incorporar, nos próximos anos de governo, 300 mil famílias ao Programa”.

Com o tema “Agricultura familiar é alimento saudável e conservação ambiental”, o evento tem como objetivo discutir e apresentar reivindicações junto a diversas instâncias do governo federal para solucionar questões relacionadas à pauta e construir políticas públicas estruturantes para o meio rural brasileiro.

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Agricultoras e agricultores familiares de todo o Brasil se reuniram na Capital Federal durante o 24º Grito da Terra Brasil, nos dias 21 e 22 de maio, no evento organizado e realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O Grito da Terra ficou 10 anos sem se mobilizar e, nesta edição, estima-se que cerca de 10 mil pessoas estiveram presentes pleiteando melhorias em diversas áreas.

O presidente do Incra, César Aldrighi, que formalizou as duas parcerias, destacou a importância da pauta do Grito da Terra para as trabalhadoras e os trabalhadores rurais. “A pauta tem pontos que fortalecem a reforma agrária e a produção de alimentos por meio da agricultura familiar”.

Aldrighi comemorou a assinaturas dos acordos com a Contag e com a Fetag/RS. “Essa parceria assegura que o Incra e seus serviços estejam cada vez mais perto de de nosso público”, disse o presidente.

Celso Ostwald, dirigente sindical do município 16 de Novembro (RS), lembra que as regras de financiamento são o que garante a plantação da lavoura, mas, além dessa pauta, há uma luta pela valorização do Sistema Único de Saúde (SUS), pela educação voltada para a realidade do campo e, principalmente, a luta para que o agricultor permaneça no meio rural. “Precisamos investir na sucessão rural. Queremos que os jovens permaneçam no campo, que possam sustentar suas famílias, ter uma renda e investir mais e melhor em sua propriedade”.

Apesar da pauta coesa dos agricultores e agricultoras familiares, cada um dos presentes no Grito da Terra tem a sua preocupação específica. Ilônia Tauberschropf, de Porto Xavier (RS), já aposentada, continua participativa no movimento. Para ela, é essencial o financiamento com juros mais baixos, pois “se a agricultura familiar não planta, não tem comida”.

Em resposta a estas e tantas outras questões, as entregas do MDA durante o 24º Grito da Terra Brasil representam um marco na estruturação de políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

Entregas do MDA durante o 24º Grito da Terra

Na ocasião, o Incra e a Contag firmaram um protocolo de intenções, com vigência de cinco anos, para estabelecer cooperação e colaboração mútua para desenvolvimento de atividades compatíveis com as finalidades das duas instituições. O objetivo é facilitar o acesso às famílias beneficiárias da reforma agrária aos serviços digitais oferecidos pelo Incra, no âmbito das políticas de reforma agrária e regularização fundiária.

O Incra também assinou acordo de cooperação técnica com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), objetivando facilitar o acesso aos serviços digitais relacionados aos serviços de cadastro de imóveis rurais no estado

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDA, Ministério da Saúde e Fiocruz, que estrutura a cadeia produtiva de Plantas Medicinais produzidas pela agricultura familiar - investimento de R$ 40 milhões.

Crédito Fundiário:


595 famílias do Ceará beneficiadas com investimento de R$ 19 milhões destinados ao assentamento de famílias da Fazenda Uruanan (CE), com assistência e infraestrutura.

Inclusão da agricultura familiar no Plano de Adaptação à Mudança Climática.

Inclusão produtiva: 10 mil famílias beneficiadas pelo Programa Fomento Rural e Assistência Técnica de Extensão Rural (ATER), articuladas com o Programa Fomento Rural: Bem Viver Semiárido e Centro-Sul. Serão destinados R$ 35 milhões para ATER e R$ 46 milhões para as famílias do programa.

3ª fase do Projeto Dom Helder Câmara, beneficiando 30 mil famílias com investimento de R$ 93 milhões.

Editais de assentamento: 49 editais de seleção de famílias e 6.279 famílias beneficiadas nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul.

Acordo de Cooperação Técnica entre Incra e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG / RS): visa facilitar a emissão de documentos para os agricultores e agricultoras familiares.

Protocolo de Intenções Incra – Contag: destinado a facilitar o acesso aos cadastros de imóveis rurais.

Grupo de Trabalho da Agricultura Familiar para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Medidas Especiais do MDA para Agricultores Familiares do Rio Grande do Sul

R$ 600 milhões destinados ao crédito especial pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com 120 meses (10 anos) para pagar; 36 meses (3 anos) de carência; com desconto de 30% para os agricultores e agricultoras do RS.

Dívidas de crédito rural suspensas por 105 dias para os municípios com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.

Liberação de 90 dias para a comercialização interestadual de produtos de origem animal do RS, beneficiando famílias de agricultores familiares, principalmente as produtoras de queijos e outros produtos derivados do leite.

27 mil cestas de alimentos doadas, o equivalente a 576,5 toneladas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e MDA/CONAB. No total, serão distribuídas 142 mil cestas de alimentos, no valor de R$ 30 milhões.

Prorrogação, por seis meses, das declarações de aptidão ao PRONAF / DAPS, que tem o prazo de vencimento entre 1º de maio de 2024 e 31 de outubro de 2024.

Juventude do Campo

Durante o ato, o ministro Paulo Teixeira deixou clara a importância de firmar políticas públicas para a juventude do campo. A fala do ministro vai ao encontro das aspirações de Flávia Porto, de 18 anos, que veio de Pinheiros (ES).

A família de Flávia planta aipim e café. Segundo ela, os alimentos são tanto para consumo próprio quanto para venda e doação para escolas agrícolas da região. Estudante de uma dessas escolas agrícolas, ela afirma que os estudos são voltados à agricultura familiar e, por isso, entende a importância do movimento. “Pretendo fazer faculdade de agronomia e levar conhecimento técnico para a agricultura familiar de Pinheiros”, conta Flávia, sobre seus planos para o futuro.

Mônica Buffon, secretária da Juventude da Contag, reafirma o desejo da Flávia quando diz que: “nós, jovens, queremos ficar no campo com qualidade de vida. Lutamos por diversidade e igualdade”.

Agricultura Familiar

Agricultura familiar brasileira responde por 3,9 milhões de estabelecimentos rurais, ocupando 23% das áreas agricultáveis.

Segundo dados do IBGE, é a 8ª maior produtora de alimentos do mundo, responsável por 23% do valor bruto da produção agropecuária e por 67% das ocupações no campo, contribuindo significativamente com a produção de alimentos saudáveis, a dinamização econômica, cultural e a preservação ambiental do País.

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