ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O Partido Novo acionou a Procuradoria-Geral da República contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja por declarações que foram dadas no ano passado à respeito do sumiço de 261 móveis do Palácio do Alvorada, usado como justificativa para gastar R$ 196,7 mil na recompra dos itens. Na última quarta-feira, a Secretaria de Comunicação confirmou que os móveis estavam em salas distintas da residência oficial da Presidência.
Neste contexto, a sigla defende nunca existiu motivo para que o Governo Federal adquirisse novos móveis, visto que o “suporte fático” da solicitação não correspondia à realidade.
“De acordo com a teoria dos motivos determinantes, o motivo fático para a edição de ato administrativo ou de adoção de determinada postura administrativa, em que se inclui a hipótese de dispensa de licitação, é essencial para a sua validade. A falta ou a inexistência dele leva à antijuridicidade e, por consequência, à sua nulidade”, diz trecho da representação.
O partido diz ainda que Lula e Janja fizeram do caso uma “farsa” e citam uma declaração de Lula em janeiro de 2023:
"O Alvorada, eu fiquei decepcionado, porque eu herdei o Alvorada do Fernando Henrique Cardoso, herdei uma coisa bastante tranquila (…) Dessa vez eu achava que ia ser a mesma coisa. Acontece que quando você entra no Palácio, está todo desarrumado. Ou seja, a sala que tinha sofá já não tem mais. O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama, já estava totalmente… eu não sei como é que fizeram, afirmou o presidente.
O Partido Novo afirma que não havia caráter emergencial na licitação que foi aberta e que, caso o casal presidencial desejasse adquirir novos móveis, o processo licitatório deveria ter seguido o trâmite comum. Por este motivo, solicita que um procedimento investigatório criminal seja instaurado ou um inquérito policial federal.
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Nas redes sociais, os deputados comentaram o caso. O líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), disse que Lula e Janja haviam acusado Bolsonaro de furto. “A acusação levou o desgoverno a comprar móveis de luxo para repor os itens que haviam dito que teriam sido furtados. Agora a Secretaria de Comunicação afirma que houve um 'esforço' para localizar os objetos. Irresponsáveis!”, escreveu.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Carol De Toni (PL-SC), ironizou o caso e disse que os móveis foram “milagrosamente” encontrados. “A falsa acusação veio à tona e ficou provado que tudo não passava de uma cortina de fumaça para torrar o dinheiro do pagador de impostos”, frisou.
