PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na manhã desta quinta-feira (23), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, estará se reunindo para discutir o Projeto de Lei 6005/23, que proíbe fábricas de venderem materiais de construção civil direto para construtoras, pessoas físicas ou jurídicas. De acordo com a proposta, toda comercialização deverá ser realizada por meio de lojas de materiais de construção ou distribuidores autorizados. A audiência será realizada a pedido do autor do projeto, deputado federal Capitão Augusto (PL-SP).
O objetivo do projeto é garantir a qualidade e segurança dos materiais de construção utilizados nas obras, evitando a utilização de produtos de origem duvidosa ou de qualidade inferior. Além disso, a medida visa proteger os consumidores finais e as construtoras de possíveis fraudes ou prejuízos decorrentes da compra de materiais diretamente das fábricas.
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Durante a reunião, os deputados discutirão os detalhes do projeto, ouvindo especialistas e representantes do setor de construção civil. Serão debatidos também os possíveis impactos da proposta na economia e no mercado de materiais de construção.
"A venda direta de fábricas para construtoras, pessoas físicas ou jurídicas, cria uma concorrência desleal no mercado, prejudicando pequenos e médios comerciantes." afirmou Capitão Augusto, sobre a pretende assegurar uma competição justa no mercado, visando fortalecer o comércio varejista.
Também participarão da audiência, o diretor da Federação Brasileira de Redes Associativistas de Materiais de Construção (Febramat), Claudio Pacheco, o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cássio Schiavo Tucunduva, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França e o presidente Executivo do Secovi, Ely Wertheim.
O projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor, aguardando parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
