ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, e o irmão dele, o advogado Lázaro Roberto Moreira Lima, a 8 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por organização criminosa e estelionato.
A sentença, divulgada nesta quarta-feira (15), consta na ação penal que apurou um esquema de golpes milionários aplicados através das empresas American Business Corporation Shares Brasil Ltda e Soy Group Holding América Ltda.
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Além da pena restritiva de liberdade, os irmãos terão que cumprir com o pagamento de 90 dias-multa, cada um.
Sete vítimas foram identificadas desde o início da investigação.
Também foram condenados Evandro José Goulart e Marcelo de Melo Costa, respectivamente, a 11 anos e 2 meses de prisão (regime fechado) e 7 anos e 6 meses de reclusão (no regimento semiaberto), além do pagamento de multa.
Já o juiz Irênio Lima Fernandes, pai de João Emanuel e Lázaro, que também estava entre os réus, teve a punibilidade extinta, em decorrência da prescrição da pretensão punitiva, tendo em vista que o magistrado possui 77 anos e obtém a redução do prazo prescricional.
Na sentença, o juiz concluiu que as provas produzidas no processo confirmaram as práticas criminosas por parte dos acusados.
“Por certo, na perspectiva das vítimas, diz o ditado popular que “quando a esmola é demais, o santo desconfia”, asserção que Juízo lança, sem qualquer conotação de crítica ou censura, mas para alertar que, tal qual as pessoas que figuram no polo passivo, aparentemente, aqueles indicados como vítimas ansiavam lucro e, talvez, com possível à economia brasileira já que a promessa era de captação de recursos no exterior”, destacou o magistrado na decisão.
Ao final, o juiz decretou a perda dos bens e valores apreendidos no processo, que deverão ser destinados ao Estado.
Todos poderão recorrer da sentença em liberdade.
Operação
Os fatos foram apurados na Operação Castelo de Areia, deflagrada em 2016, contra uma suposta organização criminosa que aplicava golpes milionários em pessoas interessadas em ter negócios com investimento estrangeiro.
Os acusados teriam formado um grupo criminoso por intermédio do uso das empresas American Business Corporation Shares Brasil Ltda e Soy Group Holding America Ltda, onde perpetravam os golpes.
Consta na denúncia que o modus operandi da organização seria o seguinte: inicialmente captavam pessoas que tinham interesse em obter empréstimos com juros menores ou de investir em empreendimentos imobiliários; em seguida acertavam o valor do suposto empréstimo ou do investimento, que são sempre de valores altíssimos; firmavam pré-contratos do suposto empréstimo/investimento; e, após, solicitavam determinada quantia (sempre valores altos, proporcionais ao valor do suposto empréstimo) que, segundo eles, era necessária para a concretização do empréstimo/investimento.
Depois de receberem os valores repassados pelas vítimas começavam a dar “desculpas”, não empregavam os valores conforme prometido e tampouco devolviam as quantias pagas pelas vítimas.
Segundo o Ministério Público, “o bando utilizava de meios para ludibriar as vítimas, como almoços e jantares em hotéis caros, viagens internacionais, utilização de um “falso dono de um Banco Chines”, locação de imóvel luxuoso, etc”.
