ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.
Além do ex-chefe do Executivo, o então ajudante de ordens da presidência Mauro Cid e o atual deputado Gutemberg Reis (MDB) também aparecem na lista de indiciados.
Os investigadores apuram se foram forjados dados de vacinação de parentes de Bolsonaro, como de sua filha, Laura Bolsonaro, de 12 anos. Segundo os investigadores, inserções falsas teriam sido feitas entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.
Com isso, os beneficiários da suposta fraude puderam emitir certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias impostas por autoridades tanto brasileiras como de outros países, como os Estados Unidos, para impedir a propagação da Covid-19 no auge da pandemia.
A apuração revela que o objetivo do grupo seria "manter coeso o elemento identitário em relação a sua pauta ideológica no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19".
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Em maio do ano passado, a PF deflagrou a Operação Venire, para apurar a atuação de associação criminosa para inserir dados falsos nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde. Na época, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.
As ações ocorreram no bojo do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar de “milícias digitais”, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Com o indiciamento, o caso segue para o Ministério Público Federal, que decidirá se apresenta denúncia à Justiça ou se arquiva o caso. Além de Bolsonaro, Cid e Gutemberg, outras 14 pessoas foram indiciadas.
• Inserção de dados falsos em sistema de informações;
• Associação criminosa
• Falsidade ideológica de documento público;
• Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada;
• Inserção de dados falsos em sistema de informações;
• Indiciado nas penas do art. 313-A do Código Penal, pelas doze inserções de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde (sistemas SI-PNI e RNDS);
• Uso de documento ideologicamente falso;
• Associação criminosa;
- Gabriela Cid
- Luiz Marcos dos Reis
- Farley Vinicius de Alcantra
- Eduardo Crespo Alves
- Paulo Sérgio da Costa Ferreira
- Ailton Gonçalves Barros
- Marcelo Fernandes Holanda
- Camila Paulino Alves Soares
- João Carlos de Sousa
- Marcelo Costa Câmara
- Max Guilherme Machado de Moura
- João Carlos Brecha
- Sérgio Rocha Cordeiro
- Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva
- Célia Serrano da Silva
- Gutemberg Reis de Oliveira.
