PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A Polícia Civil de Pernambuco concluiu as investigações da Operação Integration, que resultou na prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra e de sua mãe, Solange Bezerra. O inquérito foi enviado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que agora terá a responsabilidade de decidir os próximos passos do caso, incluindo a possibilidade de oferecer uma denúncia ou arquivar o processo.
As prisões ocorreram no âmbito de uma operação que investigava supostos crimes de fraude, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As autoridades ainda devem analisar os documentos e provas reunidos durante a investigação para determinar as ações legais apropriadas.
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) será responsável por decidir se apresentará denúncia contra Deolane Bezerra e os outros suspeitos à Justiça, o que poderá levar à abertura de um processo formal, tornando-os réus. Se isso acontecer, o processo legal seguirá com base nas evidências coletadas.
Além disso, em uma decisão publicada na tarde desta quarta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane Bezerra. Isso significa que a tentativa de libertação da advogada foi rejeitada, e ela continuará detida enquanto o processo se desenrola.
Além disso, do ato que mandou Deolane voltar para a cadeia, não é possível enxergar alguma ilegalidade que permita relativizar ou descumprir o que diz a Súmula 691 do STF. Isso porque a decisão – que mandou a influenciadora voltar para o cárcere – não tem nada de tão absurda ou monstruosa.
O desembargador Otávio de Almeida Toledo indeferiu o habeas corpus solicitado pela defesa de Deolane Bezerra devido a impedimentos legais que inviabilizaram os efeitos desejados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não tinha competência para analisar o pedido naquele momento, pois o processo ainda se encontra em uma fase que não permite a sua intervenção.
A defesa de Deolane Bezerra também apresentou um recurso chamado "Embargos de Declaração", que ainda está pendente de apreciação pela Justiça. Esse tipo de recurso é utilizado para esclarecer pontos de uma decisão judicial que possam ter ficado obscuros, contraditórios ou omissos.
