PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O proprietário da área rural localizada no Assentamento PA Nova União, na divisa com o Parque Estadual Igarapés do Juruena, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) por nove crimes ambientais. O MPMT busca não apenas a responsabilização penal do acusado, mas também requer a condenação ao pagamento de R$ 2.585.158,70 como reparação pelos danos causados às áreas afetadas por suas ações ilícitas.
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O promotor de Justiça substituto Cristiano Felipini detalhou que Leandro Antônio dos Santos, o proprietário da área, será responsabilizado por diversas práticas ilegais, que incluem:
1- Depósito irregular de madeira;
2- Desmatamento sem a devida autorização do órgão ambiental;
3- Corte de árvores da espécie castanheira;
4- Destruição de vegetação nativa;
5- Impedimento da regeneração de floresta nativa em área de preservação;
6- Causar danos diretos à Unidade de Conservação do Parque do Igarapés, resultantes da extração ilegal de madeiras.
Essas ações configuram crimes ambientais graves, e o MPMT busca responsabilizar Santos por seus atos, reforçando a importância da proteção ambiental e a necessidade de respeitar as legislações vigentes.
Também pesa contra o acusado o fato dele ter realizado atividades agropecuárias no local, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Além dessas práticas, ele também foi denunciado por descumprir termo de embargo do Ibama e ter utilizado motosserra em floresta sem registro da autoridade ambiental competente.
Os autos de infração, segundo o promotor de Justiça substituto, foram lavrados durante a operação de combate ao desmatamento ilegal e exploração de produtos de origem florestal, realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Delegacia Especializada do Meio Ambiente e Polícia Judiciária Civil, no município de Cotriguaçu e região.
A ação contra Leandro Antônio dos Santos foi impulsionada por alertas da plataforma Planet, que detectou sinais de exploração na divisa e no interior do Parque Estadual Igarapés do Juruena. O promotor de Justiça substituto Cristiano Felipini destacou que a propriedade rural do denunciado, localizada ao lado do parque, funciona como um ponto de acesso à Unidade de Conservação (UC), facilitando a realização de atividades ilegais de extração de recursos naturais.
“Vale ressaltar que a propriedade rural do denunciado Leandro, situada ao lado do Parque Estadual Igarapés do Juruena, serve como ponto de acesso à UC, facilitando as atividades ilegais de extração de recursos naturais. Esses crimes ambientais evidenciam um constante ataque ao parque, resultando em danos ambientais significativos a uma área de proteção integral”, acrescentou o promotor de Justiça substituto.
