ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Após as as Promotorias de Justiça que integram o Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso oferecerem seis denúncias contra policiais militares investigados por homicídios em Cuiabá e Várzea Grande, a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso ( ACS-PMBM/MT), emitou nota à imprensa, que estará acompanhando as investigações da Operação “Simulacrum” e oferece todo amparo jurídico aos associados citados.
Denúncias essas, resultado das investigações oriundas da operação Simulacrum, deflagrada em março de 2022 pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual. Na ocasião, a 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá expediu 34 mandados de busca e apreensão e de medidas cautelares diversas.
Ao todo, foram denunciados 68 militares e 01 segurança particular, sendo que alguns aparecem mais de uma vez. Nas denúncias, os promotores de Justiça que integram o Núcleo de Defesa da Vida destacam que chama a atenção a escalada da letalidade nas intervenções policiais militares na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande.
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Modus Operandi – De acordo com as investigações, o grupo seguia etapas semelhantes. Uma pessoa, no caso o segurança particular, agia como informante dos policiais e recrutava as vítimas para realização do suposto crime patrimonial. Em seguida, havia a preparação à ação policial simulada, depois a reunião com as vítimas e por último a etapa da recompensa, quando o segurança particular recebia pelos serviços prestados de cooptação das vítimas e participação na empreitada criminosa.
Os fatos chegaram ao conhecimento da PJC e do MPMT após confissão de um dos envolvidos, que atualmente está inserido no Programa de Proteção às Testemunhas.
Confira na íntegra:
A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso ( ACS-PMBM/MT),vem a público destacar que acompanha as investigações da Operação “Simulacrum” e oferece todo amparo jurídico aos associados citados.
É importante destacar que a liberdade dos policiais militares alvos da referida operação foi concedida por meio de habeas corpus impetrado pela assessoria jurídica desta associação, uma vez que os fundamentos para a prisão foram considerados desproporcionais, vale lembrar que, na época, foram detidos Policiais Militares que sequer participaram das ações apontadas no inquérito policial, fato este, que demonstra a existência de equívocos na condução do inquérito.
A Associação ressalta ainda, que o Habeas Corpus Coletivo impetrado em favor dos militares presos em decorrência da deflagração da Operação Simulacrum, foi o segundo concedido liminarmente em âmbito nacional na história do judiciário.
A ACS-MT reforça seu total apoio jurídico aos policiais militares associados, a fim de evitar que ocorram injustiças nas acusações, bem como no devido processo legal, inclusive cobrando providências quanto ao vazamento de informações sigilosas na mídia dos referidos inquéritos policiais.
Vale salientar, que até o momento, os policiais militares associados não foram oficialmente intimados pelo Poder Judiciário. O setor Jurídico da ACS-MT aguarda recepção da denúncia para dar início aos trabalhos de defesa.
Dr. Laudicério Machado – Sgt PM
Presidente da ACS-PMBM/MT
