DA REUTERS
Espera-se que o Alabama, estado dos EUA, prossiga ainda neste mês com a primeira execução por asfixia com gás nitrogênio.
Kenneth Smith, condenado por assassinato de aluguel cometido em 1988, está programado para ser executado no Alabama no dia 25 de janeiro usando o método, no qual os funcionários da execução amarrarão uma máscara em seu rosto conectada a um cilindro de nitrogênio destinado a privá-lo de oxigênio.
Os estados dos EUA têm tido cada vez mais dificuldade em obter barbitúricos, compostos químicos utilizados em protocolos de execução de injecções letais, em parte devido a uma proibição europeia que impede as empresas farmacêuticas de venderem medicamentos para utilização em execuções.
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Como resultado, alguns estados procuraram reviver métodos mais antigos, como pelotões de fuzilamento, enquanto os estados do Alabama, Mississippi e Oklahoma introduziram novos protocolos baseados em gás.
ONU protesta contra o método
Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram no início deste mês às autoridades norte-americanas que não levem adiante a execução planejada de um detento por hipóxia de nitrogênio, dizendo que o método pode submetê-lo a “tratamento cruel, desumano ou degradante ou até mesmo à tortura”.
“Essa será a primeira tentativa de execução por hipóxia de nitrogênio”, disseram quatro relatores especiais da ONU em um comunicado, afirmando que o método poderia causar “grande sofrimento” e provavelmente estaria em desacordo com a proibição de tortura e outras punições cruéis, desumanas ou degradantes.
“Estamos preocupados que a hipóxia por nitrogênio resultaria em uma morte dolorosa e humilhante.”
Os advogados de Smith disseram que o protocolo de gaseificação não testado pode violar a proibição da Constituição dos Estados Unidos de “punições cruéis e incomuns” e argumentaram que uma segunda tentativa de executá-lo por qualquer método é inconstitucional.
(Produzido por Arlene Eiras, com informações de Gabrielle Tetrault-Farber)
