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Secretaria da Economia de Goiás atua no combate à sonegação fiscal e concorrência desleal no Estado

Durante a Operação Safra, o uso de tecnologia é destacado como crucial para uma fiscalização mais eficiente

PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO

A Secretaria da Economia do Estado de Goiás vem atuando no combate à sonegação e à concorrência desleal, implementando uma série de ações e medidas para identificar empresas que praticam sonegação fiscal, tanto no âmbito da arrecadação de tributos quanto no cumprimento de obrigações acessórias.

Nas ações, o fisco goiano realizou a Operação Safra 2023/2024 em diversas regiões de Goiás, onde abordou quase oito mil caminhões e apreendeu cerca de 6.400 toneladas de milho e soja com irregularidades na documentação fiscal, no mês de março.

Além disso, a Secretaria tem fortalecido a fiscalização e ações de inteligência fiscal para identificar empresas que praticam concorrência desleal, como a utilização de mão de obra irregular, não pagamento de direitos trabalhistas e descumprimento de normas ambientais.

A Operação, realizada ao longo de março, teve três meses de planejamento e contou com o trabalho intenso das 12 Delegacias Regionais de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização Regionalizada, com o objetivo de evitar o escoamento da produção agrícola sem o pagamento de imposto.

A secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes, destacou que o principal diferencial dessa operação foi o uso de tecnologia para identificar irregularidades e realizar uma fiscalização mais precisa.

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“A eficiência da operação contou com o Infotrânsito, ferramenta utilizada pelo fisco goiano que conta com inteligência artificial tornando as ações mais eficientes e que é inclusive é referência nacional e internacionalmente. O sistema conta com mais de mil antenas operando em todo o estado, capturando as imagens das placas dos veículos, convertendo-as em texto e cruzando essas informações com a Nota Fiscal Eletrônica (NFE)”, explica.

O Infotrânsito permite que o fisco saiba antecipadamente quais caminhões serão abordados, tornando a fiscalização mais ágil e precisa. O trabalho também conta com o sistema de geoprocessamento, que permite identificar o momento em que a colheita está ocorrendo e acompanhar essa colheita com informações de satélite.

Operação Safra em Goiás

Durante a Operação Safra, um total de 242 atacadistas de grãos foram vistoriados, sendo que mais de 30% deles foram suspensos ou bloqueados pelos auditores fiscais. Em outra ponta, nas propriedades rurais, todo o estoque identificado será monitorado até a comercialização final, totalizando 43 mil toneladas de soja e 18 mil toneladas de milho. 

Entre as irregularidades encontradas estão o transporte de carga sem documentação fiscal exigida (sem nota fiscal, com nota parcial ou inidônea), operações irregulares e dissimulações de operações, além de ocorrência de fraudes estruturadas operadas por meio de empresas “noteiras”. Os principais produtos encontrados nessa situação foram soja, milho, gado, sorgo e outras mercadorias.

“Tivemos um total de R$ 4,5 milhões de créditos tributários recuperados. São recursos que deixaram de ingressar nos cofres públicos de forma fraudulenta. Recursos que seriam, e agora serão, utilizados em benefício de todos os goianos, como na recuperação de rodovias, segurança pública, bem como em obras e ações voltadas para a população mais vulnerável”, avaliou Selene Peres.

A operação, que vai até o final da colheita, envolve 41 auditores fiscais, 33 servidores do Apoio Fazendário e cerca de 200 militares do Batalhão Fazendário da Polícia Militar.

A operação não tem data certa para terminar, pois ao final da colheita, os auditores fiscais das Delegacias Regionais farão auditorias com os dados e indícios coletados em campo na fase atual.

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