PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Todos os anos, os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) cobram a realização de uma política de Reforma Agrária no Brasil. Política está prevista em Lei, na Constituição Federal de 1988, que no seu Artigo 184 determina que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social (…)”. O MST declara o número de ocupações de terra vai aumentar até o final do mês de abril, visando ultrapassar 50 ocupações com o propósito de incentivar o governo federal a agilizar a reforma agrária no país.
Essas atividades são parte de uma série de eventos ocorrendo em todo o Brasil durante o Abril Vermelho, um mês dedicado a lembrar o assassinato de 21 trabalhadores rurais em Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996.
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Até sexta-feira (19), o grupo registrou 26 ocupações de terra e a instalação de mais cinco novos acampamentos em 18 estados e no Distrito Federal. No domingo (21), uma nova ocupação foi realizada no município de Miguel Leão (PI).
O MST destacou que essas ações visam cobrar a implementação da reforma agrária em memória dos mártires de Eldorado do Carajás e celebrar os 40 anos de lutas do movimento.
Sob o lema “Ocupar para o Brasil Alimentar”, o MST iniciou o mês da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, engajando-se em diversas mobilizações, como marchas, protestos e ocupações de terra.
Outras ações do MST durante o Abril Vermelho incluem a montagem do Acampamento em Defesa da Reforma Agrária em Maceió (AL), o Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra na Curva do “S” em Eldorado do Carajás (PA), uma Assembleia Popular no Maranhão, uma ocupação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco, uma manifestação em Sergipe, uma Audiência Pública no Incra de Santa Catarina, e a continuação da Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária na Bahia.
MST expressou a intenção de pressionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agilizar a recomposição orçamentária de órgãos encarregados de promover a reforma agrária e o desenvolvimento rural.
Eles ressaltaram a importância de aumentar os recursos destinados a esses órgãos e expressaram insatisfação em relação ao número de assentamentos criados durante o terceiro mandato do governo Lula. O MST defendeu que é necessário um aumento na celeridade do processo de reforma agrária para resolver a situação das mais de 70 mil famílias sem-terra que ainda estão em acampamentos.
Enquanto isso, o presidente Lula lançou o programa Terra da Gente durante o Abril Vermelho, com o objetivo de ampliar e acelerar a reforma agrária no país. O programa visa disponibilizar áreas para o assentamento de famílias de trabalhadores rurais, com a meta de atender 295 mil famílias até 2026. Lula afirmou que o programa não invalida a luta pela reforma agrária, mas busca mostrar alternativas que podem ser utilizadas sem conflitos.
