PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Foi publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial, a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), declarando como de utilidade pública mais de 60 mil metros quadrados de áreas as margens da BR-163 em Sinop, autorizando a desapropriação para a execução das obras da passagem urbana. A área, fracionada em 3 pontos diferentes da rodovia, é atualmente ocupada por 26 empresas, incluindo postos de combustível, supermercado e igreja. Com isso a agência reconhece o pedido da empresa Rota do Oeste, que que detém a concessão da rodovia, para uso das áreas afim de executar as obras de engenharia propostas no contrato de concessão. A decisão autoriza a desapropriação e a afetação desses imóveis.
A desapropriação, autorizada pela lei para ser feita em caráter de urgência, tem como propósito a construção de 3 dispositivos diamante na passagem urbana da cidade. Os mapas disponibilizados pela ANTT no processo apontavam o impacto de vários estabelecimentos comerciais, instalados as margens da BR-163, com a eventual desapropriação.
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São três pontos que serão desapropriados, de uma área de aproximadamente 50.349,04 metros quadrados no ponto de conexão entre a MT-140 e a BR-163. Esta área abrange parte do estacionamento e praça da Igreja São Cristóvão, do supermercado Machado SuperCenter, dos postos de combustível da Idasa e Simarelli, além de outras empresas situadas tanto na margem direita como na margem esquerda da rodovia.
Causando muito alvoroço entre os comerciante e a população de Sinop, com a notícia de desapropriação, a Rota do Oeste divulgou nesta quinta-feira (21), através da assessoria de imprensa, esclarecendo que a publicação da ANTT é uma Declaração de Utilidade Pública (DUP), autorizando a utilização de um determinado trecho, “o que não significa que a área total será utilizada para as obras, visto que os viadutos serão construídos no perímetro da rodovia”.
A concessionária afirmou que as desapropriações serão mínimas, “pontuais e em alguns metros depois da faixa de domínio”, atingindo em geral calçadas ou pequenos espaços das propriedades. “Não há necessidade de alarde em relação aos proprietários dos terrenos às margens da rodovia”, garantiu a Rota do Oeste.
Ainda de acordo com a Rota do Oeste, a área do viaduto está sinalizada pela linha azul, com perímetro bem inferior ao mapa fornecido pela ANTT. “As intervenções serão extremamente pontuais e os proprietários afetados serão notificados com antecedência sobre o assunto”, garantiu a assessoria da Rota do Oeste.
A concessionária reforça que os projetos para a construção dos viadutos são elaborados de modo a causar o mínimo impacto possível na vizinhança.
