PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Um fato que ocorreu no município de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, viralizou nas redes sociais, nestas últimas semanas e está repercutindo nos bastidores jurídicos. A atitude da juíza substituta da Vara de Trabalho de Xanxerê, Kismara Brustolin, durante audiência trabalhista, que ocorreu no dia 14 de novembro deste ano, no qual ela aparece gritando com uma testemunha e advogados durante uma audiência por videoconferência. Na gravação, aos berros ela exige, “Eu chamei a sua atenção, o senhor tem que responder assim: "O que a senhora deseja, excelência?". Após o ocorrido, a juíza está sendo investigada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina.
O fato tem causado controvérsia e gerado debate sobre seu comportamento e respeito aos envolvidos no processo. Muitos juristas consideram que a forma como a juíza abordou o depoente foi inapropriada e desrespeitosa.
Constrangimento
Conforme as imagens do vídeo, divulgado no final desta matéria, durante a audiência, a juíza elevou o tom de voz com a testemunha. O homem parece assustada e fica em silêncio por alguns segundos.
Na sequência, a juíza Kismara insiste que ele deve dizer: “O que a senhora deseja, excelência?”. O homem diz que não está entendendo, e ela segue com “repete, repete”, aos gritos.
Ao questionar se era obrigado a tratar a juíza da forma que ela queria, a juíza substituta se exaltou e chamou o rapaz de “bocudo”. Ele tentou prosseguir com o depoimento, mas ao não chamar a juíza de “excelência” ela decide excluído da sessão o depoimento da testemunha que havia sido levada pela empresa envolvida no processo e teve sua janela de videoconferência fechada.
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Em resposta às críticas, a juíza Kismara Brustolin afirmou que agiu dessa forma para garantir a ordem na audiência e a necessidade de manter a formalidade.
No entanto, alguns profissionais do direito acreditam que existem maneiras mais adequadas para se fazer esse tipo de intervenção, sem ofender ou constranger a testemunha.
Diante da repercussão do caso, nesta última terça-feira (28), a OAB-SC está buscando diálogo com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-12), José Ernesto Manzi, para discutir o caso que ganhou repercussão. A presidente da Ordem no Estado, Cláudia Prudêncio, solicitou ao desembargador que receba a Comissão de Prerrogativas da entidade para abordar a questão.
Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-12) se posicionou sobre o ocorrido, afirmando que a missão do tribunal é promover a justiça nas relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania. A situação específica ocorrida na audiência do dia 14 de novembro na Vara do Trabalho de Xanxerê é considerada um fato isolado e será investigada pelo TRT-SC através de sua Corregedoria.
