PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Foi publicado no Diário Oficial, nesta última sexta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a decisão que restringe o uso de agrotóxicos à base de tiametoxam, um neonicotinoide que é o quinto pesticida de maior valor de mercado global, em culturas agrícolas do País. O inseticida passou por reavaliação ambiental devido ao seu impacto para as abelhas e outros insetos polinizadores, e não poderá mais ser aplicada por tratores ou aviões agrícolas, não dirigida ao solo ou às plantas.
Lançado na década de 1990, o agrotóxico tem ampla utilização no Brasil em culturas de soja, algodão, arroz, feijão, entre outras. Devido ao impacto para as abelhas, vem sendo restringido ou proibido em diversos países.
Com as novas medidas, o uso do tiametoxam como ingrediente ativo deixará de ser autorizado em 10 culturas. Entre elas, batata, berinjela, cebola e eucalipto, por exemplo. Em outros 25 cultivos, como cevada, milho, soja e trigo, a substância continuará a ser permitida com restrições. Neles, o produto é geralmente aplicado no tratamento das sementes ou por esguicho direto no solo.
De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja Brasil), o produto está sendo banido pelo órgão ambiental federal mesmo que não haja um substituto à altura para os agricultores protegerem as lavouras, o que pode significar enormes prejuízos à produção agrícola, elevação dos custos e menor eficiência no combate a pragas.
“São produtos eficientes e menos tóxicos do que outros disponíveis no mercado”, diz a nota da entidade.
Segundo a Associação, a substância, que também é pulverizada no combate à dengue, não traz riscos à saúde humana. “Mas em seu parecer técnico, o Ibama diz que o tiametoxam ameaça as abelhas e sustenta sua posição no princípio da precaução, tendo em vista a mortalidade de abelhas na Europa”.
No entanto, a proibição dos neonicotinoides no continente europeu não reverteu a diminuição da população de abelhas, diz a Aprosoja Brasil. “Os cientistas ainda não encontraram uma causa específica para o fenômeno no Hemisfério Norte, mas identificaram um conjunto de fatores, dentre os quais a falta de habitat, água, poluição, doenças e outros pesticidas”.
Acesse nosso canal de notícias no WhatsApp pelo link: FTN BRASIL
Prejudicial as abelhas e outros polinizadores
Os neonicotinoides são inseticidas usados para o controle do percevejo, do bicudo e da cigarrinha, que atacam soja, algodão e milho, respectivamente. São conhecidos por sua eficácia no controle das pragas agrícolas, mas também levantam preocupações sobre seus potenciais efeitos prejudiciais para a saúde das abelhas e outros polinizadores.
Estudos têm mostrado que os neonicotinoides podem causar danos ao sistema nervoso das abelhas, afetando sua capacidade de navegação, memória e habilidade de recolher alimentos. Muitos países têm adotado medidas para restringir o uso desses inseticidas ou mesmo proibi-los.
Estudos científicos
Durante o processo de reavaliação ambiental, técnicos do Ibama analisaram estudos científicos, consideraram posições de outros países e reuniram-se com representantes do setor privado, da academia e da sociedade. Diversos usos da pulverização do tiametoxam foram preventivamente suspensos nesse intervalo.
A metodologia adotada foi a de Avaliação de Risco Ambiental (ARA) para polinizadores. Detalhada no Manual de Avaliação de Risco Ambiental de agrotóxicos para abelhas, ela busca proteger os insetos e garantir que continuem a fornecer serviços ecossistêmicos.
Etapas da reavaliação incluíram parecer técnico preliminar levado à consulta pública. Mais de 1,5 mil contribuições foram recebidas, consolidadas em nota técnica.
Em janeiro, o Ibama também restringiu o uso do fipronil, outra substância tóxica para as abelhas. Pela medida cautelar, sua pulverização foliar em área total, ou seja, não dirigida ao solo ou às plantas está vetada no território nacional.
Herbicida Paraquate
Processo similar ao do tiametoxam já aconteceu no caso do herbicida Paraquate, que foi banido no Brasil, mas continua sendo utilizado em outros países que são os concorrentes diretos na produção de soja.
“Na União Europeia, apesar do banimento dos neonicotinoides, há mais de 200 pedidos de estados-membro para a emissão de autorizações emergenciais para uso desses produtos. Nos Estados Unidos eles são proibidos, mas eles seguem com permissão de uso na Austrália, Canadá, Paraguai e Argentina”, afirma a nota da Aprosoja Brasil.
Ainda assim, em seu parecer técnico, o Ibama proíbe a aplicação dos produtos sobre as folhas e restringe o seu uso para o tratamento de sementes.
“Com esta decisão, o Ibama ignora normas antigas e novas sobre o registro de pesticidas. Pelo regulamento atual (Lei 14.785/2023), aprovado no Congresso Nacional, não cabe ao Ibama tomar esta decisão unilateralmente. Caberia, sim, ao Ministério da Agricultura, de posse das informações geradas pelo órgão ambiental, tomar as decisões técnicas e regulatórias mais adequadas ao caso, propor medidas de mitigação para manter o produto ou, se fosse o caso, proibir a aplicação foliar”, ressalta a Aprosoja Brasil.
