STEPHANIE ALVES, MANOELA ALCÂNTARA
DO METRÓPOLIS
A PGR se posicionou de maneira contrária à soltura de Robinho da prisão de Tremembé, onde o ex-jogador cumpre pena a que foi condenado na Itália pela participação no estupro coletivo de uma jovem albanesa, em 2013. Na segunda-feira (8/4), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou seus pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade da prisão.
Robinho está detido por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em março, os ministros validaram, por 9 votos a 2, a sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-jogador a 9 anos de prisão. Na Europa, todas as instâncias judiciais foram esgotadas no caso. Desde então, a defesa do brasileiro tem movido recursos para evitar que ele permaneça atrás das grades. Em um deles, cita que Robinho “é réu primário e de bons antecedentes” e pede a revisão da pena.
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No entanto, a PGR salienta em seu parecer que o ex-atleta foi “considerado definitivamente culpado em ação penal” na Itália e que “sua culpabilidade não é discutida no processo de homologação de sentença estrangeira”. Ou seja, que o mérito da questão não envolve mais a inocência de Robinho e está ” já decidida pela jurisdição do Estado requerente”.
Gonet conclui seu parecer afirmando que a prisão imediata do ex-jogador deve ser consumada, conforme decisão da Justiça italiana já validada no Brasil. E que tramitação da homologação nas cortes brasileiras não altera essa conclusão.
