O meia Miguelito, do América-MG, foi liberado nesta segunda-feira (5) da prisão em Ponta Grossa e vai responder em liberdade pela denúncia de injúria racial contra o atacante Allano, do Operário-PR, durante o jogo entre os times pela sexta rodada da Série B do Brasileiro. O caso foi testemunhado pelo volante Jacy, do Fantasma.

Miguelito teve a liberdade provisória concedida e vai responder em liberdade. De acordo com o Código Penal do Brasil, a pena máxima prevista para o crime de racismo/injúria racial é de cinco anos de reclusão.

O jogador não passou por audiência de custódia após pedido da defesa acatado pelo juiz Thiago Bertuol de Oliveira. De acordo com a decisão, "mesmo os indícios apontando para a provável prática do delito (...) não encontro impedimentos para que possa o flagranteado responder pelo delito em liberdade".

O documento explica ainda que a liberdade provisória foi deferida pois não há "evidências concretas de que a ordem pública possa ser abalada com a libertação do detido, nem de que este possa vir a se furtar da aplicação da lei penal".

A investigação segue e o Ministério Público pode denunciar o atleta, configurando ação penal. A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) também pode apresentar denúncia na esfera desportiva.

Após o término da partida, o autor, a vítima e a testemunha foram conduzidas por uma equipe da Polícia Militar até a sede da 13ª Subdivisão Policial. Após ouvir os envolvidos, foi dada voz de prisão em flagrante a Miguelito pelo crime previsto na Lei nº 7.716/89. 

A Polícia Civil já estabeleceu contato com os canais de transmissão da partida, através do advogado do Operário-PR, para obter imagens que possam ter registrado a fala racista. O jogador do América-MG teria proferido a expressão "Preto do C***" contra o jogador do Fantasma.

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Entenda o caso

O jogo Operário-PR x América-MG, pela sexta rodada da Série B do Brasileiro, foi marcado por uma denúncia de injúria racial, feita pelo atacante Allano, do Fantasma, e que teria sido feita pelo meia Miguelito, do time mineiro.

Após ser informado pelo jogador do Operário-PR do ocorrido, aos 30 minutos do primeiro tempo, o árbitro Alisson Sidnei Furtado utilizou o protocolo antirracista da Fifa e da CBF, sinalizando com os braços cruzados, na altura do peito, em forma de “X”. A denúncia de injúria racial deve constar na súmula do jogo.

A partida ficou paralisada por 15 minutos, com discussão entre os jogadores e a espera do árbitro para uma possível verificação de imagens, e foi retomada sem alterações ou cartão. Neste tempo, houve uma nova confusão, entre jogadores do América-MG e torcedores do Operário-PR que estavam atrás do banco.

Segundo o Operário-PR, um torcedor foi identificado por ter jogado um copo nos jogadores do América-MG e foi retirado por policiais militares.

A denúncia de Allano ocorreu aos 30 minutos. Após uma disputa de bola, os jogadores aguardavam a cobrança de uma falta lateral quando Miguelito virou em direção ao atacante do Operário-PR, que foi para cima do meia do América-MG, junto com Jacy, também do Fantasma, que estava próximo. Em seguida, eles foram até o árbitro para falar sobre o ocorrido.

Quando o jogo recomeçou, Allano recebeu amarelo por uma entrada mais forte em Miguelito. O jogador do América-MG foi substituído no intervalo.