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21 de Maio de 2024, 07h:47 A- A+

Destaque / ENEM CONCURSOS NO RS

“Toda inscrição que vier do Rio Grande do Sul estará isenta de pagamento", afirma ministro Camilo Santana

Segundo o ministro, cerca de 40 mil pessoas que não estariam isentas da taxa de R$ 85 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 não precisarão realizar o pagamento

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

As inscrições do Enem 2024 serão gratuitas para moradores do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 20 de maio. O ministro também afirmou que haverá um período extra para a realização das inscrições. Participaram da coletiva os ministros Paulo Pimenta, ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Silvio Costa Filho, ministro do Portos e Aeroportos, e Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.

“Toda inscrição que vier do Rio Grande do Sul estará isenta de pagamento e vamos apresentar um novo calendário para que novas inscrições do Rio Grande do Sul possam se realizar”, disse Camilo Santana. Segundo o ministro, cerca de 40 mil pessoas que não estariam isentas da taxa de R$ 85 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 não precisarão realizar o pagamento. O MEC trabalha em um novo calendário para o período de inscrições, que será apresentado em breve.

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Santana afirmou que os interessados poderão se inscrever a partir de 27 de maio, quando as inscrições serão abertas em todo o país, ou poderão se inscrever de acordo com o novo calendário para o estado.  “Como as inscrições começam agora dia 27 de maio, o Inep irá divulgar um calendário exclusivo para o estado. Vamos aguardar um pouco como vai se comportar o quadro dos municípios para apresentar esse cronograma”.

EDUCAÇÃO – O ministro fez um balanço das ações do MEC em suporte ao estado. O MEC flexibilizou o calendário escolar no estado e enviou crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar e de R$ 46,1 milhões para limpeza e pequenas reformas de escolas afetadas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) também foram flexibilizados.

O ministério prorrogou o período de declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral e a vigência de bolsas Capes de mestrado e doutorado por até dois meses, com atendimento de 9,4 mil pós-graduandos. Outra medida foi a abertura do módulo “Diagnóstico escolar - Apoio emergencial RS”, no Simec, para dirigentes estadual e municipais inserirem informações sobre o comprometimento de cada escola. 

MALHA AÉREA – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a Base Aérea de Canoas passará a contar com 35 voos comerciais semanais a partir desta quarta-feira. A concessionária Fraport, responsável pelo Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, vai operacionalizar o terminal de Canoas. Segundo o ministro, serão atendidos até 6 mil passageiros por semana. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, ao todo serão 134 voos para o acesso ao Rio Grande do Sul. “A Fraport vai assumir a operação do aeroporto de Canoas para num primeiro momento nós termos disponíveis até cinco voos diários nesta primeira semana. A partir de amanhã, as companhias aéreas já começam a vender passagens para a gente poder ampliar a aviação comercial do Rio Grande do Sul”, declarou o ministro.

Confira a malha aérea emergencial:

» Aeroporto de Caxias do Sul: 39 voos semanais

» Base Aérea de Canoas: 35 voos semanais

» Aeroporto de Santo Ângelo: 6 voos semanais

» Aeroporto de Passo Fundo: 21 voos semanais

» Aeroporto de Pelotas: 6 voos semanais

» Aeroporto de Santa Maria: 3 voos semanais

» Aeroporto de Uruguaiana: 3 voos semanais

» Aeroporto de Florianópolis: 14 voos semanais

» Aeroporto de Jaguaruna: 7 voos semanais

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – O site para as prefeituras cadastrarem famílias para receberem o benefícios de R$ 5,1 mil já está no ar. Serão três etapas a serem realizadas através do site oficial do Auxílio Reconstrução — www.gov.br/auxilioreconstrucao. A primeira deve ser realizada pela prefeitura, com os dados sobre as áreas afetadas e as famílias atingidas. O ministro Waldez Góes destacou que na próxima quarta-feira os municípios poderão subir as planilhas no site. “O site já está no ar. A responsabilidade da fé pública da informação é do prefeito, da prefeitura, do município”, destacou Waldez.

A segunda fase será feita pelas famílias, com a confirmação do cadastro. O responsável pela família deve entrar no gov.br para confirmar os dados. Por último, será realizado o pagamento pela Caixa Econômica Federal. O ministro Waldez destaca que as pessoas que não possuírem conta no banco a própria Caixa abrirá uma Poupança Social Digital.

“A própria Caixa Econômica vai identificar se aquele beneficiário do Auxílio Reconstrução tem conta aberta e vai depositar o dinheiro na conta. Se não tiver, a própria Caixa vai abrir e depositar.” “A Dataprev vai fazer a compilação e o encontro dessas informações e gerar o resultado dos beneficiários.”

O ministro Paulo Pimenta ressaltou o intuito do benefício e afirmou que as prefeituras terão flexibilidade para enviar dados. “Esse é um auxílio que tem por objetivo ajudar as pessoas que tiveram a casa alagada ou queda de barreira, ou que tiveram que sair do seu imóvel por deslizamento e perderam o que tinham dentro de casa. A prefeitura não precisa esperar todas as informações. Pode fazer uma lista que já conseguiu identificar e enviar. No outro dia, pode completar a lista”, disse Pimenta.

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