PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), confirmou nesta quinta-feira (12) a falta de medicamentos em algumas unidades da rede pública, conforme apontado por recente fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
A inspeção, que inclui a atenção básica, já aponta preliminarmente a escassez de remédios como um dos principais problemas enfrentados pela saúde no estado. Um dos exemplos citados é a Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro CPA III, vistoriada na última quarta-feira (11).
A gestão municipal afirma que está adotando medidas emergenciais para reabastecer os estoques e garantir a continuidade dos atendimentos.
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Como resposta imediata, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) realizou uma compra emergencial de medicamentos e insumos no valor de R$ 1,5 milhão. A medida visa atender todas as unidades de saúde da capital, desde a atenção básica até a alta complexidade.
Apesar da previsão de entrega imediata, a SMS informa que algumas empresas contratadas não estão cumprindo os prazos estabelecidos, o que tem dificultado a regularização plena dos estoques. A Central de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC) está em contato constante com os fornecedores para garantir o envio dos itens.
Segundo a pasta, há indícios de que parte dos atrasos seja motivada por pressões de empresas fornecedoras em relação ao pagamento de dívidas herdadas de gestões anteriores. Esses débitos já estão contemplados em um acordo de parcelamento firmado com o TCE-MT e o Ministério Público Estadual (MPE), no contexto da calamidade financeira enfrentada pelo município.
Paralelamente, está em curso o Pregão Eletrônico nº 004/2024, que prevê a aquisição de medicamentos e insumos no valor estimado de R$ 37 milhões.
A expectativa é que os produtos sejam entregues até 15 dias após a formalização dos pedidos, contribuindo para a normalização do abastecimento e garantindo maior estabilidade no fornecimento à população cuiabana.
Veja também: Falta de insulina e remédios controlados acende alerta em vistoria do TCE-MT