PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Em reunião realizada em fevereiro com os permissionários do Mercado do Porto, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), advertiu os comerciantes que possuem estruturas adicionais “puxadinhas” a se prepararem para sua remoção, sem, contudo, especificar quais boxes seriam afetados.
Segundo apuração do portal O Fato News (FTN Brasil), após o encontro, o prefeito foi visto fotografando a loja de plantas de Jorge Antônio Lemos Junior – presidente da Organização do Mercado do Porto, que atua no comércio de plantas há mais de 12 anos e possui 16 anos de permissão para comercializar no espaço. Apenas três dias depois, Jorge recebeu uma notificação que determinava a retirada de todas as plantas dispostas na área externa de sua loja, em prazo de cinco dias, sob risco de apreensão e interdição. A justificativa alegada pela prefeitura seria a ocupação irregular do local, não prevista no projeto oficial do mercado.
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O comerciante, no entanto, reforça que a utilização da área externa é essencial para garantir a exposição adequada das plantas à luz solar, além de afirmar que todos os pagamentos referentes ao uso do espaço estão em dia, conforme estabelecido em seu alvará e na regulamentação vigente do Mercado do Porto. Diante da notificação, Jorge protocolou uma contranotificação administrativa e aguarda a resposta das autoridades.
“Estou em dia com todas as minhas obrigações, pago pelo solo conforme a metragem utilizada e, em gestões anteriores, sempre pude trabalhar em paz. O decreto prevê o setor de plantas e meu CNAE, conforme consta no alvará, é de comércio de plantas. Assim, entendo a atitude deste gestor como perseguição a mim e a todo o Mercado do Porto”, afirmou o permissionário, que relatou ainda que, no dia da notificação, três fiscais da Secretaria de Ordem Pública compareceram à sua loja para fotografar o local.
