Foto: Alair Ribeiro/TJMT
PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A 17ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão 2024 – Expedição Rota das Águas, em sua segunda fase, alcançou um total de 24.946 atendimentos nas cidades de Salto do Céu, distrito de Lucialva em Jauru, e Porto Esperidião. Os dados foram divulgados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, com um relatório elaborado pela coordenação estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O Projeto Ribeirinho Cidadão é uma iniciativa que visa levar serviços essenciais e cidadania às comunidades ribeirinhas e áreas de difícil acesso, promovendo a inclusão social e garantindo o acesso aos direitos básicos. Este projeto frequentemente envolve a colaboração de várias instituições e entidades para oferecer uma gama de serviços, incluindo atendimento jurídico, médico, social e outros serviços públicos.
O relatório da segunda fase detalha os resultados alcançados por eixo e por instituições e órgãos parceiros. No total, 32 parceiros participaram, divididos em cinco eixos principais, atendendo às necessidades das populações de Salto do Céu, distrito de Lucialva em Jauru, e Porto Esperidião.
Acompanhe os cinco eixos do projeto e números disponibilizados no relatório:
1- Justiça: foram contabilizados 533 atendimentos. O total segmentado foi: Tribunal de Justiça de Mato Grosso/Assessoria (60); Comissão Estadual de Adoção do Estado de Mato Grosso CEJA/MT – Corregedoria TJMT (259); Defensoria Pública (196); Polícia Judiciária Civil (4); Ministério Público de Mato Grosso (14).
2- Saúde: no total, 602 atendimentos foram prestados à população. Por segmento, a Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu (113); Secretaria Municipal de Jauru (33); Secretaria Municipal de Saúde de Porto Esperidião (155); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar (179); Exército Brasileiro – atendimento médico e odontológico (122).
3- Cidadania: foram realizados 7.480 atendimentos. O Juizado Volante Ambiental (Juvam) realizou 1.030 atendimentos nas atividades de educação ambiental do Projeto Rebojando e o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental atendeu 6.450 pessoas.
4- Educação Ambiental e Ciência: neste eixo, 6.290 atendimentos foram realizados. Por segmento, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – Biblioteca Itinerante (1.5230); Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – Esporte (527); Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – Seciteci (1.054); Detran-MT (3.186).
5- Cultura e Educação no Trânsito: foram contabilizados 10.041 atendimentos. Receita Federal (443); Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (370); Secretaria de Estado de Assistência Social – SETASC - Cidadania Plastificação, foto 3x4, 2ª via de certidões (2.623); Secretaria de Estado de Assistência Social – SETASC – PROCON (117); Secretaria de Estado de Assistência Social – SETASC – qualificação profissional (830); Secretaria de Estado de Assistência Social – SETASC – Direitos Humanos (897); Secretaria de Estado de Assistência Social – SETASC – SINE (92); Secretaria de Estado de Assistência Social – SETASC – Ser Família (80); Politec (405); Energisa (310); Secretaria Municipal de Assistência Social de Salto do Céu (14); Secretaria Municipal de Assistência Social de Jauru (09); Cartório de Lucialva (05); Marinha do Brasil (100); Grupo Especial de Fronteira (3.310); Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (436).
Também houve a doação de 2.400 mudas pelo Juizado Volante Ambiental e 360 cestas básicas foram doadas pela Aprosoja-MT.
O juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, destacou que esta foi a primeira vez que os serviços de justiça, saúde, cidadania, educação ambiental, ciência, cultura e educação no trânsito foram levados aos municípios visitados pela expedição. Essa iniciativa visa a inclusão social e a garantia de direitos básicos às comunidades ribeirinhas e áreas de difícil acesso, oferecendo uma gama abrangente de serviços essenciais.
“Fazer a Rota das Águas foi um propósito alinhado com a nossa presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que também aceitou o desafio. Toda nova experiência gera uma expectativa muito grande de responsabilidade e nós conseguimos alcançar e superar todos os nossos objetivos de trabalho. O Poder Judiciário cumpriu o seu papel, levou pacificação social e promoveu o acesso a inúmeros serviços às comunidades visitadas. Muito além dos números, o que nos motiva é ver que população saiu de cada atendimento muito satisfeita com os serviços que lhe foram ofertados”, disse o magistrado.
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Balanço geral
Segundo o relatório, o total geral de atendimentos realizados na 17ª edição do Ribeirinho Cidadão 2024 foi de 35.216 atendimentos, sendo 10.270 na primeira fase e 24.946 na segunda fase.
Sobre o Ribeirinho Cidadão
O projeto Ribeirinho Cidadão foi criado em 2006 para proporcionar à população do baixo Pantanal o acesso a direitos básicos de justiça e cidadania. Realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública Estadual e parceiros, o projeto leva a presença do Estado a locais que estão invisibilizados socialmente e agora expandiu sua área de atuação para as regiões oeste e sudoeste de Mato Grosso.
