ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Os vereadores de Cuiabá decidiram nesta semana, pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 18.437/2024, que propunha a inclusão da leitura de trechos bíblicos como material paradidático nas escolas públicas e particulares da cidade. A iniciativa, que foi apresentada pelo vereador Rodrigo Arrida e Sá (PSDB), recebeu parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Para que o projeto avançasse, seriam necessários 13 votos favoráveis, mas a proposta contou com o apoio de apenas cinco vereadores, enquanto 12 votaram pelo arquivamento.
O debate em torno do projeto foi marcado pela controvérsia sobre a Bíblia ser considerada o livro principal, em detrimento de outros textos religiosos de diferentes crenças.
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A leitura do projeto legislativo foi feita em sessão plenária no início de julho. O texto não especifica qual faixa etária a proposta pretende alcançar.
O vereador, que busca se reeleger nas disputas eleitorais deste ano, tentou com a proposta, aproximar-se do eleitorado evangélico da Capital. A justificativa é que a medida irá valer como recurso paradidático, sob a justificativa de que o ensino religioso é previsto na grade curricular brasileira no ensino fudamental.
“Recurso paradidático, no sentido de difundir o conteúdo do livro mais importante do mundo e da história da humanidade já escrito, tendo como premissa que a Bíblia não é somente um livro unicamente religioso, mas também de natureza literária, arqueológica, história e cultura”, diz trecho do texto, que ignora leituras de outras matrizes religiosas que não têm a Bíblia como doutrina.
Em uma das capitais com menos projetos que integram e discutem de forma mais plural a grande variedade de religiões presentes no Brasil, e que não se restringem apenas às religiões de doutrina cristã, a proposta acaba favorecendo uma crença em detrimento de outras. Justamente por valorizar apenas o principal livro cristão, a Bíblia.
Parlamentar defendeu o PL
Rodrigo Arruda e Sá defendeu diante dos seus colegas que a leitura proposta seria opcional e sem vínculo com qualquer religião específica, sendo utilizada para fins educacionais, com enfoque em temas como história e antropologia. Ele destacou que a Bíblia é uma obra antiga e amplamente utilizada em todo o mundo.
“Quero lembrar aos irmãos que nós estamos nos momentos difíceis da nossa vida, onde a maconha é liberada, onde o banheiro unissex é liberado, a gente escuta tanto outros negócios e entendemos a necessidade de cada um, aqui nós estamos discutindo de um livro milenar que adotado para educação da família, da geração de princípios, de valores, de ética”, salientou.
“Foi uma matéria polêmica, mas quero deixar claro que os pais escolhem se os alunos querem participar da leitura simples paradidática ou não. Ela não é obrigatória, nem de movimento de estado laico de direito ou religião, porque não defende religião, nem catolicismo, evangélico, cristianismo, umbandista e outros, é uma leitura simples, paradidática, que vai discutir sobre história, geografia, antropologia, a criação do universo, do mundo e quem foi Deus”, afirmou o vereador.
O vereador evangélico ressaltou que a proposta visava garantir a liberdade de escolha religiosa e filosófica dos estudantes, sem impor a obrigatoriedade de participação.