ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um ato normativo para autorizar a liberação de verbas de fundos do Poder Judiciário a serem direcionadas às vítimas de inundações no Estado do Rio Grande do Sul.
Esses fundos são provenientes do recolhimento de multas, entre outras fontes, e o Judiciário tem autonomia para a utilização desses recursos.
No início da sessão plenária, o ministro manifestou solidariedade às vítimas e apoio ao governador Eduardo Leite e aos Poderes Judiciário e Legislativo estaduais. Segundo o ministro, os valores representam a solidariedade de todo o país para a ajudar o estado nesse momento trágico.
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De acordo com Barroso, os recursos serão liberados por meio de uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado prestou solidariedade ao governador Eduardo Leite e as pessoas afetadas pelas fortes tempestades que atingem a região.
"Eu, hoje, no CNJ, estamos preparando, e vai sair, um ato normativo liberando verbas do fundo do Poder Judiciário para serem direcionadas a conta dos flagelados no Rio Grande do Sul", declarou ele. A corte está analisando os detalhes finais, ou seja, a tese, sobre o julgamento que julga o poder de investigação criminal do Ministério Público.
Em relação às enchentes, as autoridades estaduais contabilizam até o momento, 24 mortes e 14 mil pessoas desabrigadas em relação a tempestades em níveis históricos, que causam alagamentos e cheias de rios, levando inundações, desabamentos e deslizamentos de terra para regiões rurais e urbanas dos municípios.
