PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta terça-feira (30), o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) anunciou que vai analisar todas as concessões realizadas pelo Governo do Estado. A iniciativa visa fiscalizar a eficiência dos serviços prestados e verificar o cumprimento dos contratos das concessões em vigor, além de avaliar a viabilidade técnico-jurídica das futuras concessões já previstas.
“Queremos saber o resultado dessas concessões, se estão cumprindo o que estava no contrato quando foram feitas, vamos analisar todos esses processos”, explicou o presidente Sérgio Ricardo.
A coordenação da fiscalização será responsabilidade da equipe técnica da Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização (COPITED), presidida pelo conselheiro José Carlos Novelli. A comissão contará com o apoio de uma consultoria técnica especializada em processos de concessão, com experiência internacional. Os resultados obtidos irão subsidiar as ações da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, cuja relatoria está sob responsabilidade do conselheiro Valter Albano.
Em uma reunião recente com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), Marcelo de Oliveira, e técnicos da Pasta, os conselheiros Sérgio Ricardo e José Carlos Novelli receberam documentos relativos a seis editais de licitação para concessões de seis lotes. Estes lotes fazem parte do plano de concessão do Governo do Estado, que abrange 2 mil quilômetros de estradas.
Esta entrega de documentos é um passo crucial para a análise detalhada das concessões, permitindo ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) examinar minuciosamente cada edital. A análise buscará assegurar que os processos de concessão estejam alinhados com os princípios de eficiência, transparência e viabilidade técnico-jurídica, garantindo a adequada prestação de serviços e o cumprimento dos contratos estabelecidos.
“É um processo bastante criterioso, são concessões importantíssimas, para décadas, e o Tribunal de Contas vai analisar com rigor para emitir um parecer técnico aprofundado, responsável e transparente. São seis lotes, sendo que quatro seriam coordenados e licitados pela Sinfra-MT e dois pela MT Participações e Projetos (MT Par)”, explicou Sérgio Ricardo.
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O conselheiro José Carlos Novelli destacou que o trabalho será feito com toda celeridade possível, mas respeitando os prazos regimentais impostos. "O Governo do Estado está reivindicando que o Tribunal de Contas que faça avaliações dos editais de concessões de quatro rodovias do Estado: MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010. Essa será mais uma contribuição que o Tribunal de Contas dará ao Governo do Estado, pois Mato Grosso realmente necessita de infraestrutura. É um estado altamente produtor e precisa de rodovias para o escoamento da produção e o seu desenvolvimento."
Ao defender a necessidade das concessões para o desenvolvimento do estado, o secretário Marcelo de Oliveira salientou que o governo não consegue fazer novos serviços de pavimentação se precisa fazer manutenção e agradeceu ao Tribunal pelo auxílio técnico-jurídico que tem dado ao Executivo estadual.
“Toda vez que a gente bate à porta deste Tribunal, somos muito bem atendidos. O Tribunal já nos ajudou muito na BR-174/MT-170, para que pudéssemos levar desenvolvimento à Região Noroeste, que hoje é uma realidade, já temos 100 km pavimentados na região. Também no Hospital Universitário, o maior do estado, são 58 mil m² de hospital que vão ser entregues até outubro do ano que vem. Agora, vai analisar esse processo de concessões, trouxemos documentos, projetos e o nosso agradecimento, em nome do governador Mauro Mendes, ao empenho do Tribunal de Contas, dos conselheiros que compõem essa Casa.”
Durante a reunião, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, destacou a importância do Tribunal na história do desenvolvimento e crescimento do estado de Mato Grosso. Ele enfatizou que o Tribunal de Contas sempre esteve e continuará a estar presente nesse processo. "Nós temos aqui, dentro desse Tribunal, construtores do estado. Esse é um trabalho conjunto do Tribunal de Contas. Todos os conselheiros que estão aqui hoje, todos os que já passaram pela presidência ou não, todos estão ajudando permanentemente, diariamente, na construção desse estado."
O vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, também esteve presente na reunião. Ainda nesta semana, atendendo ao pedido de Sérgio Ricardo, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) fornecerá detalhes específicos sobre cada trecho dos 2 mil quilômetros de estradas que estão previstos para inclusão no processo de concessão.
