PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
É importante reconhecer e agir contra o assédio moral e sexual, especialmente em ambientes institucionais. A palestra virtual “Justiça sem Assédio”, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) nesta segunda-feira (5), é um exemplo de ação educativa e preventiva nesse sentido. O evento contou com uma participação significativa de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, mostrando o compromisso do TRE-MT com a criação de um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para todos.
A palestra foi conduzida por Vládia Pompeu Silva, doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que possui um extenso currículo acadêmico e profissional na área. Durante o evento, Vládia iniciou com um bate-papo informal e lançou duas perguntas provocativas para reflexão: "Você já foi assediado?" e "Você já assediou alguém?". Ela destacou a necessidade de um entendimento mais profundo sobre o tema, ressaltando que o assédio pode se manifestar de várias formas, incluindo moral, sexual e financeiro, e que a percepção sobre o assédio pode variar amplamente entre indivíduos e contextos.
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“De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a intenção não é um requisito para caracterizar o assédio moral”, explicou a palestrante, sublinhando a importância da conscientização institucional e pessoal para o enfrentamento efetivo do problema.
Vládia Pompeu também abordou o assédio sexual, distinguindo entre a definição restrita no âmbito criminal e o conceito mais amplo no contexto administrativo e institucional. Ela enfatizou a necessidade de respeito pelos limites pessoais e a importância do consentimento em ambientes de trabalho, encorajando os participantes a refletirem sobre seus comportamentos para evitar práticas que possam ser interpretadas como assédio.
O evento contou com a presença do presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do TRE e juiz membro, Edson Dias Reis. Ele destacou a relevância da iniciativa, mencionando o apoio da presidência do Tribunal.
“A presidente do Tribunal acolheu imediatamente a proposta da palestra, apesar da intensa agenda eleitoral. Isso demonstra que a Justiça Eleitoral está empenhada em prevenir e combater o assédio, e continuamos a promover campanhas e ações educativas para avançar nesse objetivo. Esse é um caminho que deve ser trilhado pela sociedade e pelas instituições”, afirmou Reis.
