ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, designou para o dia 19 de fevereiro, às 8h30, no Plenário 1 da Corte, a sessão extraordinária do Tribunal Pleno para julgamento dos concursos de acesso ao cargo de desembargador (a) em cinco vagas, sendo quatro pelo critério de merecimento e uma por antiguidade. A votação terá início às 8h30, no Plenário 1 da Corte.
A OAB-MT, que tem direito à uma cadeira reservada pelo quinto constitucional, enviou à Corte os nomes de seis advogados, sendo Juliana Zafino, Dinara Arruda e Gláucia do Amaral (por ordem de votação) – escolhidas pela cota feminina – e Hélio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi (por ordem de votação), na categoria masculina.
A lista foi definida em eleição realizada pelo Conselho Pleno da OAB-MT, em 20 de dezembro passado, quando foi protocolada de forma virtual. Mas, nesta quarta-feira (10), o ofício foi entregue em mãos à presidente do TJ, Clarice Claudino.
Em respeito ao critério de paridade, a OAB-MT formou a lista preenchida em 50% por mulheres e 50% homens. A mais votada pelas candidatas foi Juliana Zafino, que recebeu 39 votos. Em seguida, vem Dinara Arruda com 38 e Gláucia Amaral com 35.
Já a lista masculina é encabeçada por Hélio Nishiyama, que obteve o apoio de 36 conselheiros da Ordem. Atrás de Nishiyama, estão os advogados Flaviano Taques e Abel Sguarezi, que receberam, respectivamente, 30 e 28 votos.
Após formar a lista tríplice, o TJ encaminhará os escolhidos para o governador Mauro Mendes, a quem cabe fazer a nomeação.
Outras vagas
Na mesma oportunidade, os membros do Tribunal Pleno também escolherão os nomes que irão preencher as outras cinco vagas em aberto, sendo quatro pelo critério de merecimento e uma por antiguidade.
Ao todo 42 juízes disputam a vaga por merecimento. Nos bastidores, os nomes apontados como favoritos são: Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcos Faleiros, Márcio Aparecido Guedes, Rodrigo Roberto Curvo, Célia Regina Vidotti, Lídio Modesto, Agamenon Alcântara, Anglizey Solivan de Oliveira e Ana Cristina Mendes.
Por antiguidade deve ser eleito o juiz Jorge Tadeu Rodrigues.
Posse
No dia 21 de fevereiro, às 14h30, em local a ser informado oportunamente, ocorrerá a solenidade de posse dos novos sete desembargadores, tanto dos que forem eleitos no dia 19 de fevereiro, do representante da OAB, a ser nomeado pelo governador do Estado, Mauro Mendes, bem como do promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes, nomeado no final de dezembro de 2023 pelo chefe de Estado para assumir a vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual.
