ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O desembargador José Zuquim, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o habeas corpus do coronel reformado do Exército Brasileiro, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, acusado de financiar a morte do advogado Roberto Zampieri. A decisão é da última quinta-feira (28).
O militar é suspeito de participar da morte de Zampieri, executado em dezembro de 2023 e que revelou um esquema de venda de sentença no poder Judiciário.
No Hábeas Corpus, a defesa de Caçadini contestou ato supostamente ilegal praticado pelo Juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá e requereu o acesso integral ao conteúdo extraído do celular da vítima antes de apresentar as alegações finais no processo. Essas provas, segundo a defesa, seriam fundamentais para comprovar a inocência do réu.
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O processo, que até então tramitava na Justiça Estadual, foi avocado ao STF pelo ministro Cristiano Zanin, que comanda as investigações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, empresários, magistrados e servidores ligados a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja possível trama veio à tona com as informações obtidas pelo celular de Zampieri.
Sendo assim, o desembargador, então relator do habeas corpus, reconheceu a incompetência para seguir com o processo no TJMT e determinou a ida dos autos ao Supremo, que deverá analisar o pedido da defesa.
“Considerando que a ação penal originária foi remetida ao Supremo Tribunal Federal, por determinação do Exmo. Sr. Ministro Cristiano Zanin, nos autos da Petição 13.140 – Distrito Federal, que avocou todos os autos relacionados à investigação do homicídio do advogado Roberto Zampieri, proceda com a remessa do presente mandado de segurança ao Pretório Excelso para julgamento”, decidiu Zuquim.
Zampieri foi morto a tiros, em dezembro de 2023, na frente de seu escritório de advocacia em Cuiabá.
Além de Caçadini, também respondem o processo sobre a morte do advogado: Antônio Gomes da Silva (o executor) e Hedilerson Fialho Martins Barbosa (o suspeito de ser o intermediário). Os três estão presos.
