PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Goiás decidiram entrar em greve após uma assembleia geral realizada nesta última sexta-feira (14). Esta decisão surge como resposta à indicação do governo federal de encerrar as negociações com os servidores da área ambiental, o que motivou a aprovação do indicativo de greve em escritórios regionais da categoria em pelo menos 14 estados. Em nota à imprensa, o movimento declarou que a decisão ocorre porque “o Governo insiste na proposta que piora os níveis iniciais da carreira e alonga a carreira”.
No último dia 7 de junho, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) informou os servidores da área ambiental que não iria mais fazer propostas para a reestruturação de carreira no setor, e indicou que a mesa de negociação está encerrada.
Até o momento, aderiram à paralisação servidores dos estados do Acre, Espírito Santo, de Goiás, do Pará, da Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, marcada para começar no dia 24 de junho. O Distrito Federal, a Bahia e Santa Catarina também decidiram parar, mas a partir de dia 1º de julho. O estado do Ceará votou contra a greve.
Os servidores reivindicam melhorias salariais, melhores condições de trabalho, e uma maior valorização profissional, que consideram essenciais para a continuidade e a eficiência dos serviços prestados. Desde o início do ano, os servidores reduziram o ritmo das atividades, como a avaliação de pedidos de licenciamento e ações de fiscalização.
Os servidores afirmam que essa decisão prejudica especialmente novos servidores, tornando a carreira menos atrativa. Desde 2022, 25% dos novos concursados do Ibama já abandonaram a carreira, uma vez que é uma das menos atrativas do serviço público. A categoria, está em negociação com o Governo Federal desde outubro de 2023. Eles pedem por melhorias na Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e no Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente (PECMA).
O governo ainda insistiu na quebra de acordos anteriores, prejudicando parte dos servidores (servidores do Pecma). “Entendemos que a proposta é extremamente prejudicial para a missão institucional de proteção do meio ambiente. Porque fragiliza e desqualifica o trabalho dos órgãos”, disse em nota Leo Caetano, presidente da Asibama GO.
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Impactos Potenciais da Greve
A deflagração da greve pode ter diversos impactos importantes, tais como:
- Redução na Fiscalização Ambiental: a paralisação das atividades de fiscalização pode levar a um aumento das atividades ilegais, como desmatamento e queimadas, que são prejudiciais ao meio ambiente.
- Atrasos nos Processos de Licenciamento: projetos de desenvolvimento e iniciativas de conservação podem sofrer atrasos devido à interrupção dos processos de licenciamento ambiental.
- Serviços ao Público: serviços como a emissão de licenças e autorizações, atendimento ao público, e outros serviços administrativos podem ser afetados negativamente.
Os servidores aprovaram indicativo de greve, por isso, as superintendências, unidades técnicas, Cetas, gerencias regionais, Centros de Conservação e Unidades de Conservação ficarão com o atendimento ao público prejudicado.
No ICMBio, 902 fiscais estão registrados, e dentre eles, 333 aderiram à paralisação, outros 159 solicitaram exoneração. No Ibama, dos 804 fiscais do Instituto, 535 aderiram à mobilização, além das 260 exonerações solicitadas. O déficit atual da carreira é de mais de 4000 vagas.
Sendo assim, os serviços ficarão restritos àqueles essenciais e em um percentual mínimo de servidores. Além de Goiás, outros 15 estados também já aprovaram a Greve.
