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Política e Eleições Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024, 07:40 - A | A

19 de Setembro de 2024, 07h:40 A- A+

Política e Eleições / VAI A SANÇÃO PRESIDENCIAL

Senado Federal aprova projeto de lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo

Iniciativa promove aumento da renda, com valorização das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro Único

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18), o  PL 1725/2024, que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa visa promover o aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro Único. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, vai à sanção presidencial.

O texto institui o programa no âmbito do MDS e prevê foco em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica, com atuação prioritária junto a mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas inscritos no CadÚnico.

Com a iniciativa, microempreendedores terão acesso a microcrédito com juros mais baixos. De acordo com o Sebrae, dos 15,5 milhões de MEIs no Brasil, 4,6 milhões estão inscritos no CadÚnico. “Ter um crédito com juros baixos e assistência técnica e ter condição de crescer na vida, é isso que significa o Programa Acredita. Teremos um caminho potente para a superação da fome e da pobreza no Brasil”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ao agradecer o empenho dos parlamentares para aprovação do projeto.

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A operacionalização do programa contará com convênios, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada e outros instrumentos de transferência fundo a fundo, envolvendo União, estados e municípios, além de instituições privadas.

Para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo garante a cobertura da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores. O intuito é realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, o que poderá injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia até a data.

“A aprovação, pelo Senado Federal, tem a justa dimensão do compromisso do presidente Lula com o Brasil, com a prioridade para os mais pobres, para quem mais precisa. É garantir que essas pessoas tenham uma mão estendida para que possam sair da insegurança alimentar, mas também ter as condições para superar a pobreza”, explicou Wellington Dias. "Teremos um caminho potente para a superação da fome e da pobreza no Brasil.”

Avanços

Parcerias já foram firmadas no Pará, em Rondônia, no Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, nesta quinta-feira (19.09), o Acredita receberá a adesão do governo da Paraíba.

A expansão do programa para outras regiões do Brasil está em andamento, com negociações com instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e agências de fomento. Até o momento, cerca de 30 mil pessoas de baixa renda do Norte e Nordeste conseguiram empreender ou expandir negócio graças ao programa.

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