PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O deputado federal Coronel Assis (União-MT) celebra a aprovação, por 60 votos a favor e 2 contrários, no Senado, do projeto de lei (PL 2.253/2022) que visa abolir as saídas temporárias, conhecida por "saidinhas" ou "saidões", dos detentos em regime semiaberto nos feriados e datas comemorativas. O parlamentar desempenhou um papel fundamental como um dos articuladores desse tema, juntamente com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para que a proposta fosse aprovada. Essa iniciativa reflete a preocupação com a segurança pública e busca fortalecer o cumprimento adequado das penas, garantindo maior rigor no sistema penal brasileiro.
“O Senado deu mais um passo rumo à vitória contra a impunidade. As saidinhas são verdadeiro escárnio com o Poder Público, pois muitos bandidos aproveitam esse benefício para fugirem. A ordem é proteger nossas famílias e nosso patrimônio e dar ao bandido o tratamento que merece”, aponta o deputado Coronel Assis.
Com a aprovação no Senado, o projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para a apreciação das alterações realizadas.
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Saidinhas de Natal
O episódio que ocorreu no final de 2023, durante a "saidinha" de Natal, evidencia uma situação preocupante no sistema prisional brasileiro. Dos 52 mil que foram temporariamente liberados sob o benefício da saidinha, cerca de 2,6 mil presos não retornaram à prisão na data estipulada.
Tragicamente, no dia 5 de janeiro deste ano, um desses indivíduos que não retornaram cometeu o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Roger Dias da Cunha.
Esse caso destaca as falhas e os riscos associados às políticas de progressão de regime e de concessão de benefícios como as "saidinhas". A segurança pública e a proteção dos cidadãos devem ser prioridades, e é necessário um debate sério e ações eficazes para garantir que o sistema penal cumpra seu papel de punir os criminosos e proteger a sociedade.
