ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A crise do arroz desencadeada após as enchentes do Rio Grande do Sul reacendeu as discussões sobre a produção brasileira e a necessidade de ampliar a área plantada no País. Dados da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) revelam que o estado gaúcho era responsável por mais de 70% de todo o arroz cultivado no Brasil.
Após as enchentes de maio, grande parte da lavoura foi comprometida, colocando em risco o abastecimento em diversas regiões. O assunto foi discutido pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados na terça-feira (03).
Segundo a diretora-executiva da Abiarroz, Andressa Silva, parte significativa dessa perda poderia ser suprida por Roraima, se não fosse a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2008.
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“O estado de Roraima ele teria condições, numa eventualidade de reversão da Raposa Serra do Sol, de abastecer o estado localmente e abastecer estados do Norte e Nordeste”, disse Andressa.
Discussão no Congresso
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que pediu a realização da audiência, também destacou a importância de rediscutir a demarcação da Raposa Serra do Sol. Na opinião do deputado, o Congresso é o lugar certo para essa discussão.
Em 2008, o STF usou a tese do marco temporal para demarcar a reserva Raposa Serra do Sol, mas ressaltou que o critério só valia para aquele caso. A tese estabelece que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Em 2023, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que deu origem à Lei 14.701/23, que instituiu o marco temporal para todas as demarcações. Neste ano, o STF determinou a suspensão, em todo o País, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade dessa lei até que o tribunal se manifeste definitivamente sobre o tema.
