PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu na terça-feira (30), com o governador do Estado, Mauro Mendes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e outros magistrados e servidores. O encontro teve como foco discutir um programa destinado a reduzir os índices de reincidência criminal entre a população carcerária. Participaram também da reunião o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, os juízes auxiliares da Presidência, Viviane Rebello e Túlio Duailibi, e a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula.
“Resolvemos alinhar nossas ideias com o que já existe no Ministério Público. Chamamos o Executivo e a Defensoria para traçar, então, nossas linhas de trabalho para que possamos somar os esforços e desenvolver o portfólio de projetos. Com isso, nós esperamos aumentar o número de projetos que vamos poder oferecer, ampliar o Reconstruindo Sonhos e obter resultados que nos fortifiquem para o combate à reincidência”, afirmou a presidente do TJMT.
Programa Reconstruindo Sonhos
O programa Reconstruindo Sonhos foi apresentado pela equipe do Ministério Público do Estado, representada pela promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal. A iniciativa busca implementar medidas eficazes para a reintegração dos ex-detentos à sociedade, visando diminuir a criminalidade e proporcionar novas oportunidades para aqueles que já cumpriram suas penas.
O programa consiste no desenvolvimento de projetos dentro das unidades prisionais com o objetivo de reduzir a reincidência e mudar a realidade carcerária. A proposta é criar um ambiente que favoreça a reintegração social dos detentos, reduzindo a reincidência criminal e oferecendo novas oportunidades para uma vida produtiva e longe da criminalidade.
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Reconstruindo Sonhos abrange várias áreas, adaptadas conforme a realidade de cada unidade prisional, incluindo:
- Atendimento psicossocial: Proporcionando suporte psicológico e social aos detentos para promover a saúde mental e o bem-estar.
- Cultura: Implementando atividades culturais que incentivem a expressão artística e o desenvolvimento pessoal.
- Esporte: Promovendo práticas esportivas que auxiliem na disciplina, saúde física e integração social.
- Educação: Oferecendo programas educacionais que visem à alfabetização e à continuidade dos estudos.
- Geração de renda: Desenvolvendo iniciativas que capacitem os detentos para atividades econômicas sustentáveis, possibilitando uma fonte de renda dentro e fora das unidades prisionais.
- Cursos profissionalizantes: Fornecendo treinamento profissional em diversas áreas para preparar os detentos para o mercado de trabalho.
Unidades prisionais em MT
O programa, já implementado em 22 unidades prisionais de Mato Grosso, conta com a participação de 249 pessoas, das quais 96% não reingressaram no sistema prisional, demonstrando sua eficácia na redução da reincidência criminal.
Na reunião, foi acordado que será firmado um termo de cooperação entre os diferentes órgãos presentes, incluindo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o governo do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública e outras entidades, para viabilizar a expansão do programa para mais unidades prisionais em Mato Grosso.
“Uma importante iniciativa do Tribunal de Justiça com o Estado de Mato Grosso, nessa parceria com o Executivo, Ministério Público e Defensoria, todos nós irmanados em um mesmo objetivo de conduzir melhor nosso sistema de execução penal, nosso sistema de ressocialização, e, ao final, permitir que aqueles que são condenados pela prática de algum crime, estando sob a tutela do Estado, possam não só cumprir a pena, mas ter condições de, quando sair de lá, se integrar à sociedade e voltar a ser um cidadão de bem”, pontuou o governador.
