PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta última quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, na abertura do TCE em Movimento - Sustentabilidade e Desenvolvimento, realizado no município de Araguainha, defendeu que a classe política, setor produtivo e sociedade civil organizada do Vale do Araguaia promovam um pacto pelo fim das desigualdades regionais em Mato Grosso. Participaram do evento cerca de 350 pessoas, entre prefeitos, vereadores e secretários de sete municípios da região.
O conselheiro argumentou que existem municípios muito ricos, que devem continuar ricos, mas lembrou a importância de que os municípios mais pobres recebam mais investimento para se desenvolverem.
“O Tribunal de Contas veio aqui falar sobre o fim das desigualdades regionais, temos essa preocupação de ajudar a promover o desenvolvimento e queremos ouvir e discutir melhorias para essa região. Há grandes possibilidades na agricultura familiar, no turismo. Também existem desafios como na questão fundiária. Ao final do dia, vamos escrever a carta de Araguainha com a participação dos municípios presentes, com o objetivo de buscar resolver os problemas e apontar soluções”, afirmou o presidente.
Durante a abertura do TCE em Movimento, Sérgio Ricardo também falou sobre a importância do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso do TCE-MT iniciar no menor município do estado, o quarto menor do país.
“O último Censo Demográfico apontou que 51 cidades de Mato Grosso perderam habitantes nos últimos anos. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, mostrou que Araguainha tem aproximadamente mil habitantes, sendo o menor do estado. Em 2010, a população era de 1.400 habitantes, ou seja, perdeu habitantes. O que queremos em Araguainha é discutir e ajudar a promover melhorias para a região, onde as pessoas possam continuar morando em suas cidades, sem precisar mudar para outro município”, explicou.
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O presidente da Comissão Central do Programa, conselheiro Valter Albano, enalteceu a criação e implementação do programa no biênio 2022-2023, na gestão presidida pelo conselheiro José Carlos Novelli, e o início da execução nos municípios, na atual gestão do presidente Sérgio Ricardo.
“Esse é um programa de Mato Grosso, que vai além do Tribunal de Contas, que é o instrumento. Araguainha pode dizer ao Brasil que esse programa começou aqui. Os conselheiros do TCE-MT decidiram por unanimidade no colegiado que precisamos cuidar de um assunto fundamental que é a distribuição do desenvolvimento. O TCE não substitui os poderes executivos e os legislativos, mas é um órgão instrumental de controle e dos aspectos fundamentais de cuidar da orientação das contas públicas. Viemos aprender com a cidade e indicar o que se pode fazer melhor para distribuir desenvolvimento”, avaliou o conselheiro Valter Albano.
Representando o governador Mauro Mendes, o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, comentou sobre o investimento do Governo na região e sobre a iniciativa do TCE-MT de estar em Araguainha para discutir o desenvolvimento da região.
“É uma grande honra estar no menor município em termos populacionais do estado, é uma honra, enquanto gestor público, conhecer a cidade, saber como o estado pode ajudar no desenvolvimento regional e pode chegar no maior interessado que é a população. O TCE é o órgão que tem que fazer gestão das ações e metas que vão ser realizadas pelo gestor público. Nada melhor que o TCE, conhecedor dessas situações, para conseguir diminuir as diferenças regionais no âmbito econômico e social. É uma ação ímpar e vai ser um marco na história do TCE e para os municípios o reflexo desse trabalho”, comentou o secretário.
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), parceira do encontro, afirmou que está promovendo convênios com o Governo para fortalecer a assistência que a associação presta.
“Esses convênios são especialmente para os menores municípios do estado. E o trabalho é ladeado do conselheiro Sérgio Ricardo para diminuição das desigualdades regionais com o objetivo que o estado cresça. Esse evento mostra que vamos fortalecer os municípios, é o que o TCE mostra aqui hoje, os conselheiros estão aqui deixando legado para a população de Araguainha”, reforçou o presidente da AMM, Leonardo Bortolin.
O prefeito de Araguainha, Francisco Gonçalves Naves, avaliou que a visita do TCE-MT e instituições parceiras do evento é importante para fortalecer a região.
“É um momento ímpar o TCE vir em Araguainha. Só temos a ganhar com tantas pessoas capacitadas que estão aqui dispostas a ajudar o município e a nossa região. Vejo como fundamental a melhor distribuição de renda do estado”, declarou Francisco.
Morador de Araguainha há mais de 40 anos, Eduardo Souza Ribeiro lembrou o período da pandemia da Covid-19 onde tudo ficou parado e parabenizou o TCE em Movimento. “É uma honra receber um encontro dessa magnitude. É importante para avaliarmos no que podemos crescer, onde podemos melhorar. É como foi dito aqui, não podemos falar em extinção dos municípios e sim em buscar recursos para desenvolver”.
O encontro contou com a participação de prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada dos municípios de Araguainha, Alto Garças, Alto Araguaia, Ribeirãozinho, Torixoréu e Ponte Branca. Representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa (ALMT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Sebrae e Câmara Municipal de Araguainha.
