ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), disse que considera corajosa e irresponsável a ação do governador Mauro Mendes de seguir a todo vapor com as obras do BRT (Ônibus de Transporte Rápido), em Cuiabá. O pronunciamento foi feito na tarde desta quinta-feira (8), durante a comunicação do decreto de estado de calamidade pública na área da Saúde de Cuiabá. Confira o vídeo completo no final desta matéria.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) notificou o Estado para que não desse início às obras do BRT em Cuiabá, até que sejam apresentadas as autorizações urbanísticas e de mobilidade previstas na legislação. No entanto, o próprio governador decidiu e comunicou não atender a recomendação, decidindo por acelerar o andamento das obras.
No entendimento do desembargador, a implantação do BRT, por se tratar de uma obra de interesse metropolitano, evidencia particularidades que tornam necessária uma análise profunda de documentos e instrumentos normativos para aferir a exigência de alvarás e licenças.
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Por fim, o magistrado defendeu que “quem sofre os reflexos diretos dessa queda de braço são os munícipes, que estão constantemente sujeitos a tais disputas. (...) Independentemente de preferências por esse ou aquele sistema, estão os munícipes, a parte mais importante, reféns do sistema de transporte”.
Em janeiro, o juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a Prefeitura de Cuiabá pare de “criar obstáculos” contra a implantação do Sistema BRT na capital, com base na ausência de licenças, autorizações e alvarás. A decisão ainda determinou a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil.
"Isso é uma fraturação do patrimônio público, e isso vai custar caro para ele, no futuro. Agora, nós estamos trabalhando para reverter isso na Justiça. Essa não é uma briga política, eu to brigando pelo VLT, que é o sonho de todo o povo cuiabano", garantiu Emanuel.
O prefeito disse ainda que está muito otimista em relação a escolha do Ministério das Cidades no projeto, para destinar os recursos que financiará o novo modal. "A conclusão do VLT é muito mais que implantar um modal mais moderno em Cuiabá, é uma reparação para essa vergonha que nossa cidade teve com 10 anos de obras paradas e bilhões jogados fora", afirmou o chefe do executivo.
Emanuel pontuou também que a verba não pode ser destinada a outra finalidade, somente para a conclusão do modal. "É uma disputa na justiça que vai definir e eu já tenho certeza, que para o bem da população, o VLT Cuiabano vai vencer ", finalizou.
Em suas redes sociais, o prefeito Emanuel explica que esteve ao lado de Mauro Mendes como prefeito de Cuiabá e ele na época defendeu o modal VLT na capital mato-grossense.
