ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O diretório do União Brasil de Cuiabá acionou o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), por propaganda eleitoral antecipada na Justiça. A ação judicial foi protocolada nesta quinta-feira (27).
No pedido, os advogados do União Brasil apontam que Lúdio é também o pré-candidato pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) e que veiculou um vídeo, em seu perfil no Instagram, com "palavras e expressões médicos" que configuram pedido explícito de votos.
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O link do vídeo da publicação feita por Lúdio está com código inválido - o que sugere que o petista tenha removido a postagem antes mesmo da decisão da Justiça Eleitoral.
Na inicial da ação, o União Brasil faz uma transcrição do vídeo que foi excluído, onde o locutor e diferentes pessoas usam expressões como "eu acredito que a Baixada Cuiabana vai ganhar um prefeito de peso", "tá na hora de agir para mudar Cuiabá", "vamos fazer nossa cidade renascer com novas ideias e mais ação para mudar Cuiabá" e entre outras para se referir a um plano de governo construído pelo petista.
“Quando mencionam que com Lúdio a baixada ganhará um prefeito de peso, ou que está na hora de agir para mudar Cuiabá, assim como que irá fazer a cidade renascer com novas ideias e ações para mudar Cuiabá e, ainda, conclama a todos a participarem juntos desse movimento de mudança, nada mais é que pedido de votos, pois não há como ser Prefeito e fazer o que foi mencionado sem que se eleja e para isto é necessário conquistar o voto dos eleitores. Cada uma destas expressões, por si, já seria suficiente para caracterizar a propaganda antecipada, mas quando se analisa o contexto construído, fica ainda mais evidente que se trata de pedido de votos, o que torna a publicação ilegal”, destacou a defesa do partido.
Os advogados do União Brasil apontam que se configura como propaganda eleitoral extemporânea, pela Justiça Eleitoral, a mensagem que contenha pedido explícito de votos ou que utilizam expressões que transmitam o mesmo conteúdo.
Nos pedidos, a defesa do União Brasil pediu uma liminar para que Ludio remova o vídeo do Instagram e o pagamento de multa eleitoral por propaganda antecipada no mérito do caso.
O pedido foi distribuído para o juízo da Primeira Zona Eleitoral de Cuiabá, juz Hamilson Haddad Campos, que ainda não decidiu sobre o caso.
O União Brasil irá lançar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho, para candidato à Prefeitura de Cuiabá.
