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Política e Judiciário Quarta-feira, 17 de Julho de 2024, 13:40 - A | A

17 de Julho de 2024, 13h:40 A- A+

Política e Judiciário / MP DE R$ 137 MI

Parceria entre governos federal e do estado garante resposta rápida e recursos contra incêndios no Pantanal

Nos combates no Pantanal Sul-mato-grossense, já foram mobilizados 885 homens e mulheres, tanto em ações de campo contra o fogo quanto nas de retaguarda

PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO

Na terça-feira (16) o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, recebeu pela segunda vez em menos de um mês uma comitiva ministerial de grande importância. As ministras Simone Tebet, do Orçamento e Planejamento, e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), junto com o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), visitaram Corumbá (MS) para acompanhar os esforços no combate aos incêndios no Pantanal. Durante a visita, além de acompanhar a situação dos incêndios, foi oficializada a entrega de mais recursos financeiros, totalizando cerca de R$ 137 milhões. Esses recursos são destinados à manutenção dos trabalhos de combate aos incêndios, que podem se estender até outubro devido à temporada de forte calor e seca severa, prevista para durar todo esse período no Estado, especialmente na região pantaneira.

Na oportunidade, a ministra Marina Silva destacou o progresso significativo no combate aos incêndios, afirmando que "este é um momento que a gente pode até celebrar, mas temos que manter as nossas equipes mobilizadas. Mesmo agora quando temos 56% de um total de 55 incêndios já extintos e estarmos em processo de 40% que devem ser controlados e 4% que estamos combatendo.”

A ministra Marina Silva destacou a necessidade de continuidade e prontidão nas ações de combate aos incêndios, afirmando: “Nós sabemos que, a partir do próximo final de semana, chegará uma onda de calor, com baixa da umidade relativa do ar, portanto, há risco de termos novos incêndios. Então, Corpo de Bombeiros, Ibama, ICMBio, temos que nos manter mobilizados para salvar o Pantanal, salvar a nossa biodiversidade e os nossos sistemas econômicos que estão sendo colapsados pela emergência climática”.

Nos combates no Pantanal Sul-mato-grossense, já foram mobilizados 885 homens e mulheres, tanto em ações de campo contra o fogo quanto nas de retaguarda. Desses, 472 são do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul. Além disso, estão sendo utilizadas 95 viaturas e 12 aeronaves.

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Medida Provisória

Em coletiva de imprensa, que ocorreu no quartel do Corpo de Bombeiros de Corumbá, o trio ministerial e o governador Eduardo Riedel destacaram a importância dos novos recursos, que se somam aos R$ 50 milhões já aplicados pelo Governo de Mato Grosso do Sul no combate aos incêndios. Os R$ 137,6 milhões são provenientes de crédito extraordinário. Por meio da Medida Provisória (MP) 1.241, foram destinados:

- R$ 72,3 milhões para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sendo R$ 38,2 milhões para o Ibama e R$ 34,1 milhões para o ICMBio.

- R$ 59,7 milhões para o Ministério da Defesa.

- R$ 5,7 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo R$ 3,7 milhões para a Polícia Federal e R$ 2 milhões para a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Para o governador Eduardo Riedel a publicação das medidas provisórias veio ao encontro da urgência de preservar o bioma, um dos mais ricos do planeta em biodiversidade.

"Acho importante que a gente tenha noção da dimensão do que aconteceu aqui. Nós, quando estamos falando aqui de 200 milhões de reais, [cerca de] 150 milhões do governo federal, até agora, e mais R$ 50 milhões do Governo do Estado desde 2019, não é um volume de recursos desprezível. E eu acho que o recado e a mensagem que a Marina Silva coloca aqui são muito válidos. Somos uma potência ambiental. Isso tem valor na diversidade, tem valor na contenção e na mitigação de crédito de carbono. Isso tem valor na nossa cultura, assim como tem as nossas atividades econômicas tradicionais. E o que nós estamos investindo aqui é na manutenção desse status e na mensagem que a gente deixa para todo o Brasil e para o mundo", disse.

 

A ministra Simone Tebet explicou a escolha pelo uso das medidas provisórias para o repasse dos recursos. Ela afirmou: "Essa é a vantagem de nós termos um instrumento, pelo menos o Governo Federal tem um instrumento, que os governos estaduais não têm, que são as medidas provisórias. A medida provisória só pode ser editada diante de uma urgência, de uma calamidade pública, desde que haja um interesse público e seja realmente relevante. Esse é o caso do Pantanal. Então, diante disso, as três medidas provisórias já foram editadas, elas têm efeito imediato."

A ministra acrescenta ainda que o orçamento necessário está na conta dos ministérios e a resposta final é muito clara. "O presidente Lula disse o seguinte: contrate o número de brigadistas que for suficiente, gaste o que tiver que gastar para preservar o meio ambiente do Pantanal, que não é um patrimônio pessoal de Mato Grosso do Sul, é um patrimônio do Brasil".

A ministra Marina Silva elogiou o trabalho em conjunto contra os incêndios, fruto de uma parceria com constante diálogo entre os governos Federal e de Mato Grosso do Sul. "Eu gostaria só de agradecer pelos resultados. É um trabalho conjunto, é um trabalho em parceria. Muito obrigada, governador, que inclusive fez uma lei [se referindo à Lei do Pantanal]. A equipe tem trabalhado de forma muito parceira. O presidente Lula, eu, a ministra Simone Tebet, o Waldez, todos aqui agradecemos por essa parceria e mais esse crédito extraordinário de R$ 173 milhões. Sem o trabalho das pessoas que estão na ponta, os resultados que alcançamos até aqui não seriam alcançados."

 

Por fim, o ministro Waldez Góes também elogiou a atuação do Governo de Mato Grosso do Sul em parceria com o Governo Federal na prevenção e combate ao fogo no Pantanal. "Então, parabéns a todos, muito obrigado pelo grande trabalho que estão fazendo em prol de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Pantanal brasileiro, que é preservar o nosso bioma, a vida humana, a vida da fauna, da flora, e logicamente continuar deixando o Brasil na condição de que deve sempre estar o maior protagonista de uma boa política de proteção ao meio ambiente."

Recurso para instituições do MS

Além dos recursos já mencionados, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional liberou R$ 13,4 milhões para a execução de ações de resposta da Defesa Civil de Mato Grosso do Sul no enfrentamento aos incêndios florestais no Pantanal. A portaria foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União.

Esse recurso é destinado a atender instituições oficiais ou ONGs do Estado que estejam envolvidas no trabalho contra o fogo no Pantanal. Serão repassados R$ 13.422.870,49 para serem utilizados na aquisição de combustível, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ajuda humanitária às comunidades ribeirinhas, e na locação de veículos e equipamentos para combate a incêndios florestais.

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