PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta terça-feira (12) completou 70 dias de paralisação dos funcionários públicos na área ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CMBio), que vem pressionando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por aumento de salário e por melhores condições de trabalho. Ainda sem nenhum retorno do governo federal, a paralisação da classe ameaça trazer de volta as altas taxas de desmatamento na Amazônia e favorecer o avanço de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.
Desde janeiro os funcionários do Ibama, ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro anunciam a interrupção de ações que demandam algum tipo de deslocamento de equipes para atuar em campo. A paralisação inclui atividades de fiscalização de desmatamento, operações de retiradas de garimpeiros em terras indígenas e liberações de licenciamento ambiental para obras. Segundo a Ascema, 90% dos funcionários aderiram à suspensão das atividades em questão.
No dia 3 de janeiro, os funcionários protocolaram uma carta ao governo federal pedindo a retomada das negociações entre o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) para um novo plano de carreira à categoria. Porém, até o momento o governo não atendeu ao pedido de funcionários públicos do meio ambiente.
Reivindicações
Para retomar os trabalhos em campo, os funcionários reivindicam a atualização em carreiras do meio ambiente, sem melhoria desde 2002; equiparação do cargo de especialista em meio ambiente a outras funções intermediárias do serviço público, como o de especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas; anúncio de novo concurso público para os órgãos e entidades que tratam do tema; redução da diferença salarial entre as carreiras de técnico e analista e a criação de gratificação para quem atua em campo e corre algum tipo de risco de vida.
Acesse nosso canal de notícias no WhatsApp pelo link: FTN BRASIL
Redução na emissão de multas
Segundo o levantamento da Ascema Nacional, desde que a paralisação teve início em 2024, o número de autos de infração emitidos pelo ICMBio teve queda de 48%. A quantidade de termos de apreensão, por sua vez, caíram 62%. O valor aplicado em multas ambientais reduziu em 80%. As comparações consideram os 2 primeiros meses de 2023 e 2024.
Por parte do Ibama, até fevereiro de 2024, o movimento provocou uma queda de 89% na emissão de autos de infração para casos de desmatamento na Amazônia por parte do Ibama. O número de autos de infração emitidos pelo Ibama em todo o país teve baixa de 68,5%, com apenas 829 emissões registradas. De janeiro a fevereiro de 2023, foram 2.629. As infrações por desmatamento apresentaram queda ainda maior, de 77,7%.
De acordo com os dados divulgados pela Ascema Nacional, neste ano foram realizadas 83 advertências do tipo. Sendo que, em 2023, durante o mesmo período,foram entregues 770 autos de infração.
De acordo com a organização, o valor aplicado pelo ICMBio em multas ambientais no bioma teve uma queda de 85%. Nos primeiros dois meses de 2023 o valor foi de R$ 22,6 milhões para R$ 3,3 milhões no começo de 2024.
A organização informa que nenhuma licença ambiental necessária para a liberação de novas hidrelétricas e termoelétricas no país foi emitida em 2024. Calcula-se que cerca de 30.000 automóveis importados aguardam vistoria em portos brasileiros.
“Ônibus, caminhões, motos, todos os veículos importados dependem de autorização do Ibama para atestar que estão em conformidade com a legislação ambiental do país. Antes, isso funcionava de 5 a 10 dias. Hoje, a liberação se dá em 50 dias. Acaba provocando esse represamento em áreas portuárias”, afirma o presidente da Ascema Nacional.
