PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público de Goiás (MPGO) promoveu uma reunião nesta quarta-feira (19) com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) para discutir melhorias nos serviços prestados à população e a manutenção dos abrigos de ônibus. A reunião foi uma iniciativa de Daniela Haun de Araújo Serafim, coordenadora da Área de Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional, e de Sandra Mara Garbelini, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Goiânia. O objetivo é garantir serviços de qualidade aos consumidores através de um diálogo contínuo com os representantes da CMTC, com o acompanhamento permanente do MP.
O encontro teve como foco, especialmente, conhecer o Novo Plano Operacional (NPO) do Transporte Coletivo da Região Metropolitana e obter informações sobre as ações de manutenção e substituição dos pontos de ônibus (abrigos).
Essa temática faz parte do Plano Geral de Atuação 2024 do Consumidor do MP, que tem como objetivo estimular soluções de mobilidade urbana acessíveis à população, incluindo a garantia de serviço de transporte coletivo.
Sobre o NPO, o presidente da CMTC, Murilo Guimarães Ulhôa, que esteve acompanhado do advogado da companhia, Fausto Barbosa de Paula, e da diretora de Operações, Áurea Pitaluga, informou que estão sendo realizadas obras de reestruturação na rede metropolitana de transporte coletivo, incluindo a reforma de terminais e construção de anexos para os permissionários comerciantes.
A diretora de Operações, então, apresentou o NPO, ressaltando que as obras estão planejadas para serem executadas por fases, incluindo a reforma ou reconstrução dos seis terminais, com duração total de dois anos. “O NPO é um projeto previsto na Nova Rede Metropolitana de Transporte Coletivo de Goiânia (RMTC), tendo sido contratada uma empresa especializada para seu desenvolvimento, cujos trabalhos foram iniciados em novembro de 2023 e a previsão de término é para este mês de junho”, afirmou a diretora.
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Segundo ela, um relatório final será concluído até o final deste mês e apresentado ao MP. Em relação à fluidez do tráfego no transporte coletivo, visando à melhoria da confiabilidade e pontualidade do serviço, os estudos ainda estão no início.
Problemas relacionados aos pontos de ônibus elegeram o tema como prioritário
Outra questão levantada durante a reunião foram as condições dos pontos de ônibus. Neste sentido, Sandra Garbelini pontuou que existe uma ação civil pública que trata especificamente sobre a manutenção e troca dos pontos de ônibus. Ela observou que, no âmbito da Área de Meio Ambiente e do Consumidor, o tema da manutenção dos abrigos foi eleito o mais relevante deste ano, considerando a demanda existente.
Os representantes da CMTC pontuaram que a responsabilidade pela manutenção e substituição dos abrigos, iniciada com o Plano de Ação Imediata, é de RedeMob Consórcio, sob a fiscalização da CMTC.
Segundo eles, foi executado até o final do mês passado boa parte do plano, sendo que todos os abrigos de concreto foram periciados e aqueles que não estavam em condições de segurança acabaram removidos.
As promotoras de Justiça informaram aos representantes da CMTC que a implementação do NPO, a qualidade dos abrigos e a fiscalização do funcionamento do ar-condicionado nos ônibus serão acompanhados pelo MP em procedimento próprio, sendo mantida uma comunicação entre os órgãos para as atualizações.
