PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Os movimentos indígenas no Brasil, organizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), decidiram iniciar protestos contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A principal motivação é a insatisfação com a falta de demarcação de terras indígenas. Esse movimento de protesto ocorre após meses de frustração crescente em relação à administração atual, culminando em uma assembleia extraordinária realizada na segunda-feira (8) para discutir o tema. Além disso, o STF deve iniciar o processo de conciliação sobre o marco temporal em agosto, o que também gera apreensão entre as lideranças indígenas.
Os protestos organizados pelo movimento indígena estão programados para começar nesta quarta-feira (10). Uma parte do movimento já retirou seu apoio à gestão petista, embora outra ala acredite que ainda não é o momento adequado para essa ruptura. Lideranças, sob reserva, têm expressado insatisfação com o fato de que o Planalto não tem atuado em favor da pauta de demarcação de terras indígenas.
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A posição de consenso, por enquanto, ainda é de se manterem aliados à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que é ex-coordenadora executiva da Apib.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, marcou para agosto o início do processo de conciliação sobre a lei do marco temporal. Paralelamente, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do mesmo tema está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira.
Essa decisão culmina uma crescente insatisfação do movimento indígena com o governo, principalmente devido à falta de demarcação de terras indígenas. Em abril, Lula contrariou documentos do próprio governo ao recuar e não demarcar dois dos quatro territórios que estavam prontos para tal ação, agravando ainda mais a frustração das lideranças indígenas.
A tese do marco temporal, defendida pela bancada ruralista, afirma que os territórios indígenas devem considerar a ocupação na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Em contrapartida, o movimento indígena considera essa tese inconstitucional, argumentando que o direito às terras é anterior à criação do Estado brasileiro. Eles defendem que a demarcação deve ser baseada em estudos antropológicos, refletindo a ocupação histórica e tradicional dos povos indígenas, e não limitada a um marco temporal específico
Lideranças também criticam a ideia de conciliação proposta por Gilmar Mendes -que defende a tese do marco.
Eles entendem que os direitos dos povos são direitos fundamentais, ou seja, não há como existir um processo de conciliação. Também afirmam que o STF se contradiz, pois em 2023 julgou e derrubou a tese do marco temporal, por decisão da maioria do plenário.
O governo Lula também é alvo de protestos dos servidores ambientais, que iniciaram uma greve em junho deste ano, reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial.
