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Política e Eleições Segunda-feira, 20 de Maio de 2024, 16:00 - A | A

20 de Maio de 2024, 16h:00 A- A+

Política e Eleições / PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA

Ministra das Mulheres cobra ação global em defesa da vida e contra eventos climáticos

Em reunião do Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres, no Brasil G20. O tema "Justiça climática" é um dos apontados pelo Brasil como prioritários nas discussões do GT

ELISA RIBEIRO

"A partir desse desastre [no Rio Grande do Sul], precisamos trabalhar a prevenção, ao mesmo tempo que estamos trabalhando o socorro às vítimas, que é a prioridade em um momento como esse", afirmou Cida Gonçalves, ministra das Mulheres. Ela participou ona última segunda-feira (13) da Sessão de Abertura da 2ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres, no G20 Brasil, que acontece em Brasília com representantes de 23 delegações internacionais.

A participação da ministra no evento ocorreu um dia após a comemoração no Brasil do Dia das Mães, quando a comitiva ministerial visitou o Rio Grande do Sul onde milhares de famílias desabrigadas recebem apoio do Governo do Brasil. Cida Gonçalves defendeu a implementação de um protocolo de emergência para crises climáticas que tenha atenção especial às necessidades das mulheres, atualmente em construção no Ministério das Mulheres junto à sociedade civil.

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A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, também participou da Abertura da Reunião Técnica, que contou ainda com a presença da secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, que coordena os debates no GT, e das secretárias nacionais Rosane Silva (Autonomia Econômica e Política de Cuidados), Denise Motta Dau (Enfrentamento à Violência contra Mulheres) e Carmen Foro (Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política).

Contexto do G20

O GT de Empoderamento de Mulheres é uma das grandes novidades da presidência do Brasil frente ao G20. Reunindo-se pela primeira vez, online, em janeiro de 2024, foi encarado como importante avanço a decisão consensual de destacar o tema da Justiça Climática como um dos principais a ser tratado pelo Grupo de Trabalho.

Nesta terça-feira (14), a Sessão III de debates discute Justiça Climática no período da tarde com a apresentação das convidadas Carmen Foro, Secretária Nacional do MMulheres; e Cecília Alemany, Diretora Regional Adjunta da ONU Mulheres.

Na segunda-feira (13), o tema debatido foi "Equidade, autonomia econômica e política de cuidado", com a Secretária Nacional Rosane Silva, do MMulheres; Vinicius Pinheiro, Diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT); e Ana Carolina Querino, Diretora interina da ONU Mulheres no Brasil.

Emergência no Rio Grande do Sul

Com um efetivo de 27 mil pessoas, incluindo militares das Forças Armadas, já foram realizados mais de 70 mil resgates de pessoas, com 340 embarcações, 11 aviões e 41 helicópteros. Mais de 71 mil pessoas estão em abrigos e 339 mil estão desalojadas. 126 pessoas morreram e 141 estão desaparecidas. 5,9 mil animais foram resgatados das enchentes. 1,9 milhão de pessoas foram atingidas em 441 municípios gaúchos. A maioria está concentrada na Região Metropolitana da capital, Porto Alegre.

Países-membros do G20 podem se somar ao esforço de auxílio às vítimas da emergência humanitária no estado do Rio Grande do Sul. O governo brasileiro estabeleceu procedimentos simplificados para doações do exterior, incluindo a isenção de tarifas e a agilização dos trâmites alfandegários por 30 dias para garantir que a ajuda chegue rapidamente às mãos daqueles que mais precisam. Mais de 2 milhões de pessoas já foram afetadas pelas inundações, consequência das fortes chuvas na região.

As doações internacionais podem ser de bens de consumo ou equipamentos, novos ou usados, e serão encaminhadas ao Brasil pelas vias aérea e aquaviária, por meio de Declaração Simplificada de Importação, Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação da destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou municípios. O envio é isento de tributos. As informações detalhadas estão disponíveis no site da Receita Federal.

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