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Política e Eleições Terça-feira, 28 de Maio de 2024, 13:30 - A | A

28 de Maio de 2024, 13h:30 A- A+

Política e Eleições / TELEFONIA E TV DIGITAL

Ministério das Comunicações propõe usar verba remanescente de leilão do 4G para ampliar acesso à telefonia móvel e TV Digital

Os secretários de Comunicação Social Eletrônica e de Telecomunicações do Ministério das Comunicações participaram na sexta-feira (24) de reunião com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV, da Anatel

PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO

Na última sexta-feira (24), o Secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Diniz Wellisch, e o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Barros Tercius, participaram de uma reunião com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), da Anatel. O encontro teve como objetivo discutir propostas para a utilização do saldo remanescente do edital referente ao sinal 4G na faixa de 700 MHz, que totaliza R$ 500 milhões.

O fundo em questão é resultado de sobras financeiras do processo de redistribuição e digitalização dos canais de televisão e RTV, originalmente destinados a liberar a faixa de 700 MHz para a implementação do serviço 4G no Brasil. Com a conclusão da transição e digitalização dos sinais de TV, os recursos excedentes estão disponíveis para novas iniciativas. 

Na oportunidade, a Secretaria de Telecomunicações apresentou o projeto de implantação de estações Rádio Base (ERB) que permitem a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em localidades ainda não atendidas. O prazo para a execução do projeto é de 1 ano e tem a previsão de ser executado em três fases.

A Secretaria de Comunicação Social Eletrônica propôs, no âmbito do novo programa Brasil Digital, a aquisição e implantação de Estações de Televisão Digital em 158 localidades que ainda não dispõem de cobertura da programação da EBC e da Rede Legislativa. A iniciativa permite que emissoras comerciais e educativas também usem a capacidade ociosa das infraestruturas implantadas para ampliar a diversidade da programação de TV aberta ofertada à população.

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O Gired é responsável pela fiscalização do processo de implantação da TV Digital, além do acompanhamento e orientação da Entidade Administradora do processo de Redistribuição e Digitalização de canais de TV e RTV (EAD). 

Foi apresentado ainda projeto para o desenvolvimento tecnológico do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, a TV 3.0.

Também participaram da reunião o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram.

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