PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
As entidades representativas dos docentes e servidores das universidades federais que compõem o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) cobram novas negociações do governo federal.
Em junho de 2023 os servidores apresentaram as propostas de reestruturação da Carreira Docente e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), reivindicando uma recomposição salarial de pelo menos 22,71%, sendo 7,06% em 2024, 2025 e 2026. O governo federal, no entanto, sugeriu 0% para o próximo ano, 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Ao todo, a proposta representa 12,5% de aumento no salário.
Os servidores das instituições de ensino também querem um amplo "revogaço" de medidas criadas durante o governo dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), especialmente o novo ensino médio e uma portaria do ex-ministro da Educação de Bolsonaro, Milton Ribeiro, que estabelece uma cota mínima de horas em sala de aula. Aqueles que cumprem carga horária de 40 horas, devem permanecer ao menos 14h em sala, já os que cumprem 20h, devem cumprir 10h em aulas. A classe reclama que a norma limita as atividades de pesquisa e extensão.
"É preciso que o Governo Lula pare de nos enrolar e, de fato, coloque a Educação como sua prioridade, valorizando trabalhadoras e trabalhadores responsáveis pela sua realização. Além disso, que se recupere e amplie o orçamento necessário para oferecer Educação de qualidade, principalmente depois de seis anos de ataques e de retirada de recursos durante os Governos Temer e Bolsonaro", declara nota do Comando Nacional de Greve do Sinasefe.
Greve
A greve foi deflagrada desde o mês de março de 2024, e até hoje os Institutos e Universidades Federais continuam paralisados, reivindicando as pautas e as propostas apresentadas e já exaustivamente explicitadas em quatro mesas de negociações, que começaram a partir de setembro de 2023 e até hoje não foi acatada pelo governo.
Na última sexta-feira (26) as três entidades da Educação Federal - Sinasefe, ANDES-SN e FASUBRA, que constroem uma das maiores greves da história do setor, levaram ao Governo suas respostas.
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Depois de discutir em suas bases, negaram as contrapropostas apresentadas no dia 19 de abril de 2024. "Além da negativa, reafirmaram a necessidade do Governo Lula se debruçar seriamente sobre as nossas pautas e recuperar as perdas das servidoras e dos servidores da Educação Federal, assim como já fez com outros setores como: Polícia Federal (24,20% de reajuste), Polícia Rodoviária Federal (27,5% de reajuste), Polícia Penal (mais de 60% de reajuste), IBAMA (35% de reajuste) e, na última semana, funcionárias e funcionários do Banco Central (22% de reajuste). Cabendo, ainda, o registro de que todos estes reajustes foram acima das recomposições salariais de cada setor".
A última proposta apresentada pelo governo, tanto para Técnico-Administrativos(as) em Educação (TAEs) quanto para Docentes, não cumpriu toda a palavra empenhada aos Parlamentares, de valorização da Educação, em especial dos TAEs, que recebem hoje o pior salário do Serviço Público Federal.
Segundo o presidente da ANDES-SN, Gustavo Seferian, o governo ainda não apresentou uma data para que se "oportunize a negociação e apresentação do que são os patamares que entendemos ser mínimo necessário para a condução das negociações daqui em diante". "Esperamos que o governo federal responda com celeridade a esse pedido", comentou ele.
