ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Cinco dos oito deputados federais de Mato Grosso votaram contra a reforma tributária aprovada pela Câmara Federal na noite da última quarta-feira (10). Na votação foram 366 votos favoráveis e 142 contra. Entre as mudanças que podem ser implementadas está a isenção de impostos para itens da cesta básica como carnes.
Foram contrários à proposta Abílio Júnior (PL), Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), Gisela Simona (União) e Nelson Barbudo. Já os favoráveis foram Emanuelzinho (MDB), Flavinha (MDB) e Juliana Kolankiewicz (MDB). José Medeiros (PL) não esteve presente na sessão.
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No debate sobre a reforma tributária, o Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o Novo orientaram os filiados a votarem contra o texto. Depois dessa etapa, o projeto vai para aprovação do Senado, onde a expectativa é de votação ainda no segundo semestre, mesmo com as eleições municipais.
A implementação de uma reforma tributária vem sendo discutida pelo Congresso Nacional há quase 40 anos, mas só agora conseguiu ser aprovada. Inicialmente o texto trazia as carnes, peixes e queijos com alíquota reduzida para 10,6%, no entanto, após os debates eles foram incluídos na cesta básica e terão isenção de impostos.
Em um destaque, carnes de qualquer tipo, peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção de impostos. Pelo texto enviado pelo Governo Federal, as carnes estavam na lista de produtos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6%, em vez de 26,5%. Agora, terão alíquota zero.
Foi incluído de última hora a isenção de óleo de milho, aveia e farinhas na cesta básica nacional, ou seja, esses produtos não pagarão IVA. Também foram incluídos pão de forma e extrato de tomate nos produtos com imposto reduzido.
A lista com aumento do número de medicamentos com alíquota reduzida foi para 40% da alíquota cheia. O texto original previa uma lista de 343 princípios ativos com isenção de imposto e 850 com alíquota reduzida. O texto aprovado nesta quarta ampliou a lista de alíquotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação. Também foi incluído o Dispositivo Intrauterino (DIU) na lista de dispositivos médicos com IVA reduzido.
Em seu Instagram, Emanuelzinho comemorou o resultado da votação. "Orientei 'sim' pelo Governo na aprovação da reforma tributária e é muito gratificante ver de pertinho como esse trabalho vai aliviar no bolso das famílias brasileiras, ao zerar os impostos da cesta básica, da carne e dos medicamentos".
“Como deputada federal pelo estado de Mato Grosso, defendo um sistema tributário justo, que não penalize os pequenos produtores e o agronegócio. A proposta atual da reforma tributária vai contra os interesses do nosso estado e das nossas famílias”, disse Fernanda nas redes sociais.
Apesar da aprovação, parte da proposta foi derrubada pela oposição como o chamado "imposto do pecado", que aumentaria o imposto sobre itens como armas e cigarros. Também foram retirados desta lista os caminhões movidos a diesel.
