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Política e Eleições Segunda-feira, 08 de Julho de 2024, 16:40 - A | A

08 de Julho de 2024, 16h:40 A- A+

Política e Eleições / MINISTRO DA FAZENDA NEGA

Haddad desmente notícia da Folha de São Paulo: "Não haverá mensalidade em federais nem mudança no Fundeb"

A proposta recebeu críticas dentro da própria esquerda

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O Ministério da Fazenda declarou nesta segunda-feira (08), que não planeja cobrar mensalidades de alunos ricos em universidades federais. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo após ouvir fontes da pasta liderada por Fernando Haddad.

 

A ideia é cogitada por uma ala do governo dentro do cardápio de medidas em análise para melhorar a eficiência dos gastos públicos, como mostrou a Folha. Esse grupo também estuda alterar parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), mas que a iniciativa é incerta, pois o perfil dos alunos das universidades públicas tem mudado ao longo dos anos.

Integrantes do Executivo que defendem as mensalidades nas universidades pregam a cobrança apenas de alunos de classes sociais mais favorecidas.

Também não se sabe se a Fazenda tem rejeitado os planos para mudanças no Fundeb que foram divulgados pelo jornal.

"O Ministério da Fazenda informa que tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta",  diz nota da Fazenda enviada ao jornal paulistano.

A respeito da reportagem: “Governo cogita cobrar de alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas”, da Folha de S.Paulo, o Ministério da Fazenda informa que tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta. O Ministério ressalta que não foi procurado pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes da publicação".

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A mudança no perfil dos alunos de universidades públicas ao longo dos anos, devido à implementação da Lei de Cotas, pode significar um alcance menor para a medida.

No caso do Fundeb, a visão dos defensores da mudança é que as alterações podem proporcionar maior flexibilidade orçamentária. Em determinados anos, porém, a redução efetiva de despesa pode acabar não sendo tão significativa.

Uma das opções em análise é elevar o percentual da contribuição paga pela União ao Fundeb que pode ser contabilizado no piso federal da educação. Hoje, só é possível considerar na conta 30% do valor repassado.

A ideia é incluir trabalhadores de outras áreas, como, por exemplo, segurança, portaria, limpeza e manutenção --não vinculados diretamente a atividades educacionais, mas que exercem funções essenciais para o funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

Os repasses ao Fundeb não impactam o teto de despesas do arcabouço fiscal, mas entram na conta do resultado primário. Na avaliação dos defensores das mudanças, elas podem trazer também maior flexibilidade ao Orçamento.

Outra ideia para o Fundeb é reduzir de 70% para 60% o percentual do fundo destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Uma terceira alternativa sobre a mesa é ampliar a gama de profissionais que podem receber esses recursos. Hoje, a lista inclui professores, diretores, coordenadores pedagógicos, entre outros que atuam em atividades ligadas à educação básica.

 

A repercussão do plano, porém, desagradou aliados do governo, que entendem que a cobrança de mensalidade é abrir portas para a privatização. Os planos para alterar parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) também foram criticados.

"Há décadas o nosso campo defende a ideia óbvia de que qualquer cobrança de mensalidade é abrir as portas pro Cavalo de Troia da privatização entrar. Manobras para reduzir as verbas do Fundeb num dos países que menos paga aos professores é criminoso",  comentou a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) neste domingo (07).

 

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