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Política e Eleições Segunda-feira, 06 de Maio de 2024, 12:46 - A | A

06 de Maio de 2024, 12h:46 A- A+

Política e Eleições / VEJA VÍDEO

Governo Federal nega que Lei Rouanet patrocinou show da Madonna no RJ após catástrofe no RS

Ministro Paulo Pimenta afirma que essa informação não procede e que o Governo Federal não tem medido esforços para ajudar vítimas da grande tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, desmente que o show da Madonna no Rio de Janeiro teria sido patrocinado com dinheiro do Governo Federal. Tendo em vista, que a artista tem como patrocinador o Banco Itaú, a empresa Heineken, além de apoio da Prefeitura e do Governo do Rio de Janeiro.

O Estado do Rio Grande do Sul foi assolado por temporais devastadores, exigindo uma resposta rápida e eficiente das autoridades para mitigar o sofrimento da população afetada. Enquanto isso, as mídias  tem publicado alegações infundadas e diante disto, ganham espaço nas discussões públicas, minando a seriedade do debate necessário sobre as ações de recuperação e auxílio.

Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta criada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural. Os cachês artísticos fiquem limitados por apresentação. Para artista, solista e modelo o valor é R$ 25 mil por apresentação. Para grupos artísticos, bandas, exceto orquestras, é de R$ 50 mil; R$ 5 mil por apresentação, por músico; e R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestras.

Solicitações de valores superiores aos definidos pela IN poderão ser aprovadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), considerando as justificativas apresentadas pelo proponente e pela área técnica.

A Lei Federal de Incentivo à Cultura funciona a partir de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. Dessa forma, elas abatem até 4% do Imposto de Renda da próxima declaração. Assim, dinheiro algum é retirado do orçamento do governo para patrocinar obras e artistas. 

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De acordo com o ministro do Governo Lula, Paulo Pimenta,  afirmou que esta fabricação de notícia falsa não é apenas irresponsável, mas perigosa, principalmente quando desvia a atenção de questões críticas, como a tragédia em curso no Rio Grande do Sul. Recentemente,

Pimenta, expressou preocupação com a disseminação dessas falsidades, frisando o impacto negativo que as fake news têm na sociedade. “Infelizmente preciso fazer esse vídeo para vocês. Estou perplexo com a quantidade de mentiras, fake news e desinformação e com os vídeos que estão circulando tentando criar narrativa mentirosa de uma ligação do show da Madonna com a tragédia no Rio Grande do Sul. Eu não consigo entender como num momento como esses que estamos trabalhando para salvar vidas tem gente que se dedica para produzir mentiras", disse na manhã deste último domingo (05), 

A verdade é que o Governo Federal não tem medido esforços em socorro à população gaúcha. O presidente Lula esteve na última quinta-feira (02) e neste domingo desembarcou novamente no Rio Grande do Sul acompanhado de pelo menos 13 ministros de estado, além do presidente da Câmara, Arthur Lira, e de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. 

A força-tarefa federal de socorro aos gaúchos conta ainda com a participação de pelo menos 17 ministérios, além de órgãos como Polícia Rodoviária Federal (PRF), Conab, Dnit e Forças Armadas. Inclusive, o Governo Federal instalou uma sala de situação coordenada pela Casa Civil, a fim de articular com gestores locais as ações de ajuda à população gaúcha.

O esforço do Governo Federal envolve ainda 936 militares que atuam no estado neste momento em operações de salvamento às vítimas. As equipes trabalham em 25 municípios, onde estão sendo empregadas nove aeronaves, 98 embarcações e 70 viaturas. Para auxiliar no socorro às vítimas, está sendo concluído a instalação de um hospital de campanha em Lajeado (RS), um dos municípios mais atingidos. O módulo conta com enfermaria, 40 leitos, dois consultórios para atendimento e um para triagem. A previsão é de que outra unidade seja montada no município de Estrela.

Foi autorizada a liberação de pagamento de 580 milhões em emendas do Estado, que atenderão a 497 municípios. Há também a previsão de liberação para os ministérios da Saúde (538 mi), Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Esporte, Educação e Justiça (42 mi). A atuação do Governo Federal no socorro ao Rio Grande do Sul envolve diversos ministérios e órgãos, que além de prestarem ajuda aos atingidos também monitoram as condições climáticas e riscos de novas inundações e deslizamentos.

Este episódio serve como um lembrete crítico da necessidade de uma abordagem mais rigorosa e responsável no combate à desinformação. Informações falsas não apenas distorcem a realidade, mas podem ter consequências diretas sobre as vidas e a segurança das pessoas. Em tempos de crise, a verdade e a integridade da informação não são apenas uma necessidade cívica, mas uma questão de sobrevivência. Como sociedade, devemos exigir responsabilidade daqueles que divulgam informações e trabalhar juntos para promover uma cultura de integridade e precisão informativa.

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